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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SA SECRETARIA DAS COMISSÕES
o COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - MT
PARECER N. 013/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 007 DE 28 DE MARÇO. DE 2023, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL —- VEREADORES OSEIA
PEREIRA GUEDES E ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: MARCOS ANTONIO CECCON
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 007
DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL — VEREADORES OSEIA PEREIRA GUEDES E ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS. CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS E
COLABORADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AMPARE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável a aprovação da mesma em seus exatos termos, vez tem como
finalidade reconhecer o trabalho dessa importante associação de nosso município.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
ç
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
T. 17 de abril de 2023,
A JESUS seara ER tonto CECCON
Relator
AGNALDO pues NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 - E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA MT
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 005/2023
Às 09h55min do dia dezessete (17) de março de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA JESUS
Presidente da Comissão, MARCOS ANTONIO CECCON
Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário,
para análise e apreciação do Projeto de Lei n. 007/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal e os Projetos de Leis n. 010/2023, 011/2023, 012/2023 e
013/2023, todos de Autoria do Poder executivo Municipal. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o relator da
Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 10h10min do supramencignado dia.
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS 4
Relator: MARCOS ANTONIO CEC —flluçers
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Bs
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
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