materia nº 14/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA «MT
PARECER N. 014/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 009 DE 11 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS.
PRESIDENTE: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 009 DE 11
DE ABRIL DE 2023. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL —
VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS. CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LANÇAMENTO DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO
DE COLNIZA/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente. considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável a aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que a cafeicultura é uma das
principais atividades agrícolas do Município de Colniza/MT, sendo responsável por garantir
renda e subsistência aos pequenos produtores rurais. O café colnizense está se tornando um
exemplo de qualidade para o Estado de Mato Grosso. Assim, acreditamos que os
Cafeicultores do Município de Colniza merecem ser reverenciados como um exemplo
de sucesso na produção e na geração de desenvolvimento e renda para a Região
Noroeste.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer final.
Colniza-MT, 24 de abril de 2023. - /
AGNALDO UMÕES NARCISO VALTER DELIMA JESUS
Presidente Russa o
JORGE DO) ZTE DA SILVA ROSANTE
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 006/2023
Às 08h50min do dia vinte e quatro (24) de abril de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
AGNALDO DRUMÕES NARCISO, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Secretário, para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 009/2023 e
010/2023, ambos de Autoria do Poder Legislativo Municipal. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos.
o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em
discussão. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 09h00min do supramencionado dia.
Presidente: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Al
Relator: VALTER DE LIMA JESUS 7) /
Secretário: JORGE DONIZETE DASILVA ROSANTE LE Eá
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
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