materia nº 16/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
COLNIZA - MT
Ofício n. 250/GP/2023
Colniza-MT, 02 de maio de 2023.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-M'T.
Senhor Presidente.
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e,
consecutivamente encaminhar o Projeto de Lei de nº. 016/2023, que dispõe sobre
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO
BAIRRO CIDADE ALTA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
DIOSINÉSIO DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para
análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima e
consideração.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 542/2023
Atenciosamente, Data: 02/05/2023 - Horário: 09:40
E bo Mascesss
LTON DE SÓUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
COLNIZA - MT
MENSAGEM Nº 16/2023
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior deliberação
legislativa o Projeto de Lei nº 16/2023, que dispõe sobre a “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO
CIDADE ALTA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS DIOSINÉSIO
DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, requerendo a sua análise é
posterior aprovação.
O presente projeto de lei busca homenagear o cidadão pioneiro Diosinésio Dedé de
Souza, por toda sua contribuição relevantes € inestimáveis serviços á sociedade Colnizense,
nada mais justo que seja homenageado. tendo seu nome em uma das Unidades Básica de
Saúde de Colniza.
Diante do exposto. requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que a sua
tramitação se dê em REGIME ORDINÁRIO, c desde já conto com o apoio dos Nobres
Legisladores na aprovação desta minuta, esperando merecer a compreensão e aprovação de
Vossas Excelências, aproveitamos do ensejo, para renovar àos Nobres Legisladores, que
compõem esse Colendo Poder Legislativo, os nossos protestos de estima e consideração.
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob comento à
soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/M'T, 02 de maio de 2023.
Respeitosamente,
Sto o —
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 — CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 16/2023
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO CIDADE
ALTA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS
DIOSINÉSIO DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS ”.
O Sr. Milton de Souza Amorim, Prefeito Municipal do Município de Colniza, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara Municipal o
seguinte projeto de Lei:
Art. 1º — Fica alterada o nome da Unidade Básica de Saúde — UBS Cidade Alta, que
passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde — UBS Diosinésio Dedé de Souza.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da
nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de maio de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br