materia nº 8/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 008/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO CIDADE ALTA, PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE — UBS DIOSINÉSIO DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO
CIDADE ALTA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DIOSINÉSIO
DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável a aprovação desta proposição em seus exatos termos. atendendo ao interesse
coletivo, vez que a propositura busca homenagear o cidadão pioneiro Diosinésio Dedé
de Souza, por toda sua contribuição relevantes e inestimáveis serviços à sociedade
Colnizense, nada mais justo que seja homenageado, tendo seu nome em uma das
Unidades Básica de Saúde de Colniza
. CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
E o Parecer.
PROTOCOLO GERAL 612/2023
Colniza-MT, 11 de maio de 202 id
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153 Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER FINAL N. 008/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO CIDADE ALTA, PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE — UBS DIOSINÉSIO DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Considerando o parecer inicial nº. 008/2023 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação
da propositura, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 11 de maio de 2023.
AA ALAS
) FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
ROBERI
AGNALDA RUMOS NARCISO
Secretário — 1º Suplente
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA-MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ATA Nº003/2023
Às 08h05 do dia 11 maio de 2023, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação
com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário — 1º Suplente, para
análise e apreciação dos projetos de leis nº. 015/2023, 016/2023, 018/2023 e
019/2023, ambos de autoria do poder executivo municipal. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão
Vereador VALTER DE LIMA JESUS emitiu pareceres favoráveis à aprovação
das proposições em pauta. Na segiiência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator, sendo favoráveis à aprovação das proposituras em sua íntegra. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando
em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões
às 08h32min do referido dia.
AAA AS
UMÕES NARCISO Ed) O
/
Presidente: ROBERTO FERREIRA E ai NTQS +
/
Relator: VALTER DE LIMA JESUS /.
Secretário — 1º Suplente: AGNALDC
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemeDhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT