materia nº 16/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 016/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 020 DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 020 DE 10
DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.007, DE 20 DE JUNHO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável a aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem a finalidade de acrescentar
no seu Anexo | 01] (uma) vaga para Psicólogo 30 Horas Semanais, para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista as suas necessidades e urgências em razão da
vacância de ocupantes de cargos efetivos de carreira até a assunção pela via do Concurso
Público, garantindo-se o atendimento aos pacientes usuários do Sistema único de Saúde.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final,
Colniza-MT, 15 de maio de 2023.
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ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS VALTE & LIMA JESUS
Presidente -
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 -
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 007/2023
As 09h10min do dia quinze (15) de maio de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário,
para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 020/2023 e 021/2023, ambos
de Autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade
com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 09h25min do
supramencionado dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, À +
Relator: VALTER DE LIMA JES .
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ESSES EE
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