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materia nº 29/2023

Tipo Redação Final
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-05-12
EmentaRedação final do Projeto de Lei Nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências
native_id2516

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-15 Proposição aprovada — Redação final aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
2023-05-12 Proposição colocada em Pauta — Preposição colocada em pauta para 8ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira dia 15 de maio de 2023, a partir das 08:00Hs

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL.
COLNIZA - MT
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020 DE 10 DE MAIO DE 2023
EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.007, DE 20
DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º — Fica acrescentado no ANEXO | da Lei Municipal n. 1.007 de 20 de junho de 2022 - tabela da
Secretaria Municipal de Saúde - o cargo de Psicólogo 30 horas semanais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Cargo/Função
E Vagas Carga Horária
Semanal
Escolaridade
Psicólogo
01 30
Ensino Superior Completo e |
Registro no Conselho de Classe
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza — Palácio Vereador Mauro Mendes, Plenário das deliberações, aos dias
15 de maio de 2023, segunda-feira.
'
(A .
ROBERTO FERREIRA DO6 SANTOS
Presidente
COMISSÃO CONJUNTA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
b
ALTER A JESUS
APROVAD
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza)hotmail.com
Q

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