texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
&
[º)
a
ATIV,
GISLÁTIVO
nº (7
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 sonia mr
qua
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE “TÍTULO DE MOÇÃO
DO O ennas Horário: 06:42 DE APLAUSOS” A DEPUTADA
Dis ESTADUAL EXMA. SRA. JANAINA RIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” a Deputada Estadual Exma. Sra. Janaína
Riva, pela brilhante atuação e conquistas em favor do município, pela sua luta em defesa dos
produtores que tem suas áreas embargadas mediante ações que as forças ambientais vem
atuando no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 06 de junho de 2023.
S DOS SANTOS
Vereador -MDB
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaço hotmail.com
open original →