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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 029/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: OSEIA PEREIRA GUEDES
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir
crédito adicional suplementar para construção, ampliação e reforma da Câmara
Municipal de Colniza, se verificando a finalidade pública na matéria, pois as
dependências do Poder Legislativo serão modernizadas para melhor atender os
munícipes e as demandas da sociedade.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 24 de julho de 2023.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Presidente
V VA -
9. DANA, SANTOS
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 009/2023
Às 08h27min do dia vinte e quatro (24) de julho de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES Secretário, para
análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 034/2023 e 035/2023, ambos de
Autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade
com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h40min do
supramencionado dia. g
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Relator: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário: OSEIA PEREIRA GUEDES
TDT DR
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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