materia nº 30/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - MT
PARECER N. 030/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: OSEIA PEREIRA GUEDES
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir
crédito adicional suplementar para aquisição de veículos para secretaria de obras e de
saúde do Município de Colniza, se verificando a finalidade pública na matéria, pois os
bens a serem adquiridos pelas referidas secretarias serão utilizados para atender as
demandas da população colnizense, que tanto precisam de atenção e dedicação do
poder executivo.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 24.de julho de 2023.
N
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA ROSEMIRO RODRI SANTOS
Presidente
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 009/2023
As 08h27min do dia vinte e quatro (24) de julho de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES Secretário, para
análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 034/2023 e 035/2023, ambos de
Autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade
com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h40min do
supramencionado dia.
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Relator: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário: OSEIA PEREIRA GUEDES
O!
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
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