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materia nº 41/2017

Tipo Projeto de lei executivo
Número / Ano 41 / 2017
Date 2017-11-06
EmentaAutoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
sm
Ofício 307/GP/2017
Colniza-MT, 06 de novembro de 2017.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e, consecutivamente
encaminhar o Projeto de Lei de nº. 041/2017, que dispõe sobre a “ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 295.763,90 (DUZENTOS
E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente
NDIR ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
- DO
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ã
À
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571 “1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
MENSAGEM Nº 041/2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o Projeto de Lei nº 041/2017 em apenso, que dispõe sobre a
“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 295.763,90 (DUZENTOS
E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS),
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A referida ponte está localizada na estrada MT-206, distante 19 km do
núcleo urbano de Colniza, sendo a principal ligação entre os municípios de Colniza e
Cotriguaçu, aproximadamente 40 km do Distrito de Nova União. Devido ao Grande fluxo
de caminhões com carga de madeira, escoamento de produção agricultura familiar,
veículos pequenos e médios, ônibus com transporte escolar, ambulância e motocicletas, é
de fundamental importância a construção imediata da referida ponte. Após o rompimento
total desta ponte de madeira, o desvio está sendo feito através de uma passagem
improvisada, tipo pinguela para veículos leves e moderados, portanto a estrada tem que
fazer uma volta de aproximadamente 50 km, pelas estradas vicinais da região para se
alcançar o mesmo local. Importante salientar que, devido a localização da mesma
É de fundamental importância a celeridade no processo para execução da
mesma, haja vista, ser o principal acesso entre os Municípios de Colniza e Cotriguaçu,
sendo que dentro de 90 dias aproximadamente, inicia-se o período de chuva, o que ira
dificultar para abertura de frente de serviço na região.
Contando com indispensável apoio de Vossas Excelências, na apreciação e
aprovação do projeto em pauta, renovamos votos de consideração e apreço.
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob
comento à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores
Vereadores os meus protestos da mais alta consideração e distinto apreço.
Atenciosamente,
Respeitosamente,
Colniza/MT e outubro de 2017.
EE va ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571 -1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA És
GABINETE DO PREFFEITO S
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no
valor de até R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e
cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e
noventa centavos), no orçamento do Município e
dá outras providencias”.
“ Or. Esvandir Antônio Mendes, Prefeito Municipal do Município de
Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para
deliberação na Câmara Municipal o seguinte projeto de Lei:
Art. 1º — Fica autorizado incluir aos anexos da Lei Municipal nº 576/13,
de 04/12/2013 — Plano Plurianual, alterada pela Lei Municipal nº 670/2016, de
27/12/2016 e aos anexos da Lei Municipal nº 662/16, de 22/08/16 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2017, alterada pela Lei Municipal 669/16, de 27/ 12/2016, no Órgão: 12
— Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Unidade: 001 — Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, Função: 26 — Transporte, Subfunção: 782 — Transporte
Rodoviário, Programa: 0010 — Infraestrutura e Serviços Públicos: 1162 - Construção
de Ponte de Madeira, conforme consta nos anexos 1 e II desta Lei.
Art. 2º — O Crédito Adicional Especial receberá classificação
orçamentária a ser incluso na Lei Municipal nº 668/2016, de 27/ 12/2016, que dispõe
sobre o Orçamento Anual de 2017, do Município, Conforme Art. 41, Inciso II da Lei
Federal nº 4.320/64.
Parágrafo Único. O crédito de que trata o Caput deste Artigo receberá a
seguinte classificação orçamentária:
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
12. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
12.001. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
12.001.26. Transporte
12.001.26.782. Transporte Rodoviário
12.001.26.782.0010. Infraestrutura e Serviços Públicos
12.001.26.782.0010.1162. Construção de Ponte de Madeira
4.4.90,51.00.00.00. Obras e Instalações
0.1.00.000000. Recursos Ordinários R$ 5.915,28 (cinco mil e novecentos e quinze
reais e vinte e oito centavos)
0.1.24.000000. Transf. de Conv. Outros (não relac. educ./saúde/assist. social). R$
289.848,62 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e vinte
oito centavos)
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
&é PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
irado GABINETE DO PREFFEITO
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil e
setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos)
Art. 2º - Para fazer face ao crédito autorizado no Artigo Anterior serão
utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística - SINFRA, nos termos do Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso II da
Lei 4.320/64.
Art. 4º - O valor autorizado nesta Lei será suplementado através de
decreto emitido pelo Poder Executivo.
Art. Sº — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 06
de setembro de 2017.
IR ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização
Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571 -1315 www.Colniza. Mt Gov.Br
Www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
E GABINETE DO PREFFEITO
ANEXO I
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Ga DADO TE DEI LADRO DE 2017.
INCLUI NOS ANEXOS DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 576/13, DE 04/12/2013 - PLANO PLURIANUAL.
PELA LEI Nº 670/2016, DE 27/12/2016
=" DS AAA VOO
ALTERADA
MUNICIPIO DE COLNIZA — ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INFORMAÇÕES POR PRGRAMAS - OBJETIVOS, AÇÕES E METAS.
ORGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
UNIDADE: 001 — Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
01. Programa:
0010 — Infraestrutura e Serviços Públicos
02. Objetivo:
Construção de Ponte de Madeira
03. Publico Alvo:
pi Vs o E At
162 | Construção de Ponte | Construindo 295.763,90
de Madeira. Colniza Transporte Transporte
Rodoviário
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
COLNIZA - MT
ANEXO IH
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
INCLUI NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 662/16, DE 22/08/2016 — LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 669/2016, DE 27/12/2016
MUNICIPIO DE COLNIZA — ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO I DA L.D.O. — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCIO 2017
0010 1162 26 Construindo 295.763,90
Secretaria Secretaria | Infraestrutura Construçã | Transporte | Transporte Colniza
Municipal de | Municipal e Serviços | o de Ponte Rodoviário
Obras e de Obras e Públicos de
Infraestrutura Infra Madeira.
estrutura
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ou not
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano do Trabalho - IN 03/2009:MT
Governo do Estado de Mato
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
Anexo
II
Dados do Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
1- INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
1- Conta Corrento: [2 = Banco: Tfs. agência: 1a - Praça de Pagamento:
| || BANCO DO |
| Danaa 8230-9 COLNIZA
11 - DADOS DO PROJETO
5 = Título do Projeto: 16
CONS IRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PACUTINGA [1 Iv
7 - Descrição Sintética do Objeto:
od
a 01/12/2017
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO PACUTINGA II.
|8 - Justificativa da Proposição
A referida ponte está localizada na estrada M1-206, distante 19 km do núcleo urbano de Colniza, sendo a
principal ligação entre os municípios de Colniza e Cotriguaçu, aproximadamente 40 km do Distrito de Nova
União, Devido ao Grande fluxo de caminhões com carga de madeira, escoamento de produção agricultura
familiar, veículos pequenos e médios, Ônibus com transporte escolar, ambulância e motocicletas, é de
|fundamental importância a construção Imediata da referida ponte. Após 0 rompimento total desta ponte de
madeira, o desvio está sendo feito através de uma passagem improvisada, tipo pinguela para veículos leves
je moderados, portanto a estrada tem que fazer uma volta de aproximadamente 50 km, pelas estradas
vicinais da região para se alcançar v mesmo local. Importante salientar que, devido a localização da mesma
jé de fundamental importância a celeridade no processo para execução da mesma, haja vista, ser O principal
lacesso entre os Municípios de Colniza e Cotriguaçu, sendo que dentro de 90 dias aproximadamente, inicia-
|se o período de chuva, o que Ira dificultar para abertura de frente de serviço na região.
cia
II - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
http/ISigeon selar mt gov briconveno/print pt mt anexoilphp?conv. d=22244763
12
oumiorr Govemo do Estado do Mato Grosso - Plano do Trabalho - IN 03/2009-MT
[9 - Programa
338-INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MI INTEGRADO
10 - Projeto/Atividado:
1284-CONSI RUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA
- Natureza JO
| jo
12 - Fonte
R$ 0,00
] 13 - Valor
htip/ISigeon Seplan mt gov brlconvenio!print pl mt anexol php?conv. 1d=22244 763
ow niorT
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano do Trabalho - IN 03/2009-MT
' Governo do Estado de Mato
Grosso Cronograma de
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- Desemboiso
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
es
|Anexo|
Iv
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
[Concedente - 2017
Abr
(Contrapartida - 2017
Meta Jan Fev Mar
todas
http://sigconseplan mt gov briconvento/print pl mt anexoiv php?conv. id=22244763
A)
01/11/2017 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
Cadastro do Proponente e
Representante Legal
1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1- Nome do Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
3 - Esfera Administrativa
Municipal
|4 - Status Jurídico: |
Órgãos e Entidades Municipais = º
| - Endereço: |
AV, DO CONTORNO, S/N - CENTRO
6 - Municipio: 7-CtP: |B-DDD: [9- Telefone: 10 - Fax:
COLNIZA 78335-000 066 | 571-1000 | 571-1316
1 -e-mai
DENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO
13 - Nome do Proponente
ESVANDIR ANTONIO MENDES
15 - Endereço:
Rua dos Pinhas Av Central nº 435-Centro-Cep-/8335-000
16 - Municipio:
COLNIZA
18 - C.1/Orgão Expedidor/Data: [ft9 - Cargo: [zo - Função: ppt - Matrícula |
435519 / SSP/RO / 00/00/000U | Prefeito | Prefeito | = ca!
III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE
Executor “7 Interveniente
22 - Nome do Outro Participe 23 - CNPJ: [24 - Esfera Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 04.213.687/0001-02 MUNICIPAL
25 - Endereço
AVENIDA TARUMA Nº 116
26 - Municipio: 27 - ct: 28 - DDD (29 - Telefone: 30 - Fax:
COLNIZA |.78.335-000 66 || 35711000 |
IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE
Do SSEa ses
31 - Nome do Dirigente do outro Participe: |[32 - CPF do Dingent
ESVANDIR ANTONIO MENDES || 33884536915 |]
TF" a ie
http/sigcon soplan mt gov briconvento!print pt mt anexol php?conv. Id=22244763 112
ou ni2017
33 - €.1/Orgão Expedidor/Data 34 - Cargo: 35 - Função:
435519 / SSP / 19/05/1990
PREFEITO PREFEITO
Local e data (assinatura do Outro Participe
Governo do Estado do Mato Grosso - Plano do Trabalho - IN 03/2009-MT
hp Jisigcon soplan mt gov. briconvenio!print pt mt anoxol php?conv. Id=22244783
Assinatura do Proponente
[36 - Matrícula:
ont
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Eva
Governo do Estado de Mato Cronograma de Execução |, aco,
Grosso Física e Plano de Aplicação | pry
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- de Recursos |
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
|1- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
| [Meta![etapa/tase)[tspecificação [Unidade de Medida [Qtde [Início [rérmino
| ot SERVIÇOS PRELIMINARES Ma ] 1,00 |01/09/2017 [01/10/2017
02 | VERRAPLANAGEM Im | 1,00 [01/09/2017 [01/10/2017
03 PONTE DE MADEIRA 30,00 METROS IM | 1,00 [01/09/2017 | [01/10/2017 | |
pa tia
va LIMPEZA GERAL M2 |[1,00 [01/09/2017 [01/10/2017
11 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
|. Memória de Cálculo — E Ea = - ca
Valor nm
Natureza Discriminação Prapondno — Contraportido,
| Concedente [ca Não |
| | manceira | Financeira |||
4490.51 | E DA | 289.848,62 | 5.915,28 |
n Subtotais | 289.848,62][ |
[ Valor Total do Convi 295.763,90] ||
|
http VIsigcon.seplanmt gov briconvento/print pt mt anexoli php?conv. id=22244703
1"
ou nor
Governo do Estado do Mato Grosso - Plano do Trabalho - IN 03/2009-MI
Governo do Estado de Mato | |
Grosso Relação de Equipamentos |Anexo|
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- e Material Permanente v
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
1- RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
e es toa ; E no
fraturora | Especificação [ Unidade EE [vetor Unit. | Valor Total | Local de | propriedade
|[constRuçÃo DA | REDOVIA
4490.51 PONTE DO PACUTINGA Ima 1,000 |295./63,90| 295.763,90 | MI 206 Uso comum
qu. | |
| Ea E [0,00] )
Saldo Total: 0,00
11 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso a, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de Inadimplência junto a qualquer Órgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
trabalho, o qual atesto a sua veracidade,
Local e Data: promo do Proponente: fassinatura do Proponente:
III - APROVAÇÃO
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos.
)
hutp:lisigeon Seplan mt gov briconvenio!print pt mt anoxov php?conv. Id=222447038plano. aplicacao=S
[Tocar e Data Es do Dirigente do Orgão: |
mn

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