materia nº 31/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 031/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A
LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PRESIDENTE: ELCI COSTA PAIXÃO
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 036/2023,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE
MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por escopo autorizar a
celebração termo de colaboração e fomento entre a Prefeitura Municipal de Colniza e a Liga
Estadual de Motociclismo e Automobilismo, visando a realização em nosso Município da etapa
do Campeonato Estadual de Velocross de Mato Grosso, nos dias 30 de setembro e 01 de
outubro do ano de 2023, incentivando a prática desse importante esporte e possibilitando a
realização de um grande evento neste município.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 31 de As
dá COSTA PAIXÃO a
Presidente
AGNALDO ko =” NARCISO
Secretário
COLNIZA - MT
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000 A , ;
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VARA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 010/2023
As 10h05min do dia trinta e um (31) de julho de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ELCI COSTA
PAIXÃO, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO, para análise e
apreciação dos Projetos de Leis n. 036/2023 e 013/2023, sendo o primeiro de
Autoria do Poder Executivo Municipal e o segundo de autoria do Poder
Legislativo. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h15min do supramencionado dia.
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000