materia nº 32/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - MT
PARECER N. 032/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE
PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PRESIDENTE: ELCI COSTA PAIXÃO
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
013/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA
O VENCIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa valorizar
o servidor ocupante do cargo de atendente parlamentar no exercício de suas funções.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 31 de julho de 2023.
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OSTA PAIXÃO e IMA JESUS
Presidente
AGNALDO Àos NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mai!: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000 À DP E OVAR
AN ABC
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA «MT
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 010/2023
As 10h05min do dia trinta e um (31) de julho de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ELCI COSTA
PAIXÃO, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO, para análise e
apreciação dos Projetos de Leis n. 036/2023 e 013/2023, sendo o primeiro de
Autoria do Poder Executivo Municipal e o segundo de autoria do Poder
Legislativo. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h15min do supramencionado dia.
Presidente: ELCI COSTA PAIXÃO A HO NG
Relator: VALTER DE LIMA JESUS
Secretário: AGNALDO DRUMÕES N
O O
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000