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: ESTADO DE MATO GROSSO
2 PODER LEGISLATIVO
i CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE | A
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA OUTORGA DE “MOÇAO DE
APLAUSOS” AO DEPUTADO FEDERAL
PROTOCOLO GERAL 976/2023 EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ
Data: 10/08/2023 7 Horário: 11:88 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Deputado Federal Exmo. Sr. Juarez Costa, cuja
biografia segue anexada, pela brilhante atuação e conquistas em especial a emenda junto ao
DAE (Departamento de Água e esgoto) em favor do município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 10 de agosto de 2023.
ROSEMIR 7$ DOS SANTOS
Vereador -MDB
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza()hotmail.com
CNPJ: 04.252.523/0001-86 coma mt
JUAREZ COSTA
BIOGRAFIA
Nascimento: 20/01/1960
Naturalidade: Londrina, PR
Profissões: Empresário
Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, MT, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a)
Federal - 2023-2027, MT, MDB, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 56, 57
Presença em Comissões (Legislaturas): 56, 57
Presença em Plenário (Legislaturas): 56, 57
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em
Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 2 dia(s) para Licença para Tratamento de
Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 30 de
Maio de 2023.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 28/03/2023 - 11/04/2023;
Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 19/04/2023 -.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 572 Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR:
Suplente, 15/03/2023 - 06/06/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- CCJC: Titular, 16/03/2023 - 06/06/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Intervenção na Saúde Pública do Município de Cuiabá-MT: Titular, 31/03/2023-,
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 562 Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020,
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 28/08/2019 - 10/09/2019,
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR:
Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente,
10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Titular,
13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC:
Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - Fundeb: Suplente, 07/05/2019 - 21/07/2020, PL 1917/15 - Portabilidade
da Conta de Luz: Suplente, 08/10/2019 - 15/10/2019, PEC 032/21 - Idade Máxima
Nomeação Membros Tribunais: Suplente, 30/11/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 -
29/03/2022, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 04/09/2019 - 23/02/2022,
23/02/2022 - 31/01/2023.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Sinop, MT, Partido: PMDB, Período: 2000 a 2006; Deputado(a) Estadual,
MT, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2008; Prefeito(a), Sinop, MT, Partido: PMDB,
Período: 2009 a 2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Servidor, Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Londrina, PR, 1978;
Apresentador e Radialista, Radiobrás , Sinop, MT, 1981 - 1986.
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a) hotmail.com