materia nº 37/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 037/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
ATÉ R$ 1.333.863,41 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: OSEIA PEREIRA GUEDES
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 042/2023,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.333.863,41 (UM MILHÃO,
TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir crédito adicional
suplementar para construção da quadra esportiva da escola Estadual Maria Miranda localizada
no Distrito do Guariba, se verificando a finalidade pública na matéria devido a sua grande
importância para a educação do nosso município, em especial para a população do Guariba.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MTÃÃA d de 2023. ' A (!
OSEIA PEREIRA GUEDES ] FERREIRA DOS SANTOS
Presidente fetr E (
TA PAIXÃO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 012/2023
Às 09h50min do dia onze (11) de setembro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão OSEIA
PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador ELCI COSTA PAIXÃO como secretário, para
análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 042/2023, 043/2023, 044/2023 e
045/2023, sendo todos de Autoria do Poder Executivo Municipal e o Projeto de
Lei n. 015/2023, este de autoria do Poder Legislativo Municipal. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o relator da
Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na
sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância
em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidad todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às
ROBERTO FERREIRA Ra
Presidente Relator
ECOOSAPÁRÃO
Secretário
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