materia nº 6/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA ço AM
CNPJ: 04.252.523/0001-86 E ajpá
SECRETARIA DAS COMISSÕES 4 E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 006/2023
Ya
COLNIZA - MT
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2023, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 660.00,00
(SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de jei nº. 046/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 660.00,00 (SEISCENTOS
E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do projeto de lei em comento, sou de parecer favorável à sua
aprovação, tendo em vista que visa abrir crédito adicional suplementar para aquisição de
equipamentos e veículos para secretaria de Educação e Agricultura, incentivando os
projetos e programas das referidas secretarias, se verificando a finalidade pública e grande
relevância na matéria.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
É o Parecer.
PROTOCOLO GERAL 1120/2023
1IZa- Data: 22/09; - Horário: 09::
Colniza-MT, 22 de setembro de 2023. cep rd
4 AA AAIAL
ROBE FERREIRA DOS SANTOS
Relator ,
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252,523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PARECER FINAL N. 006/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2023, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 660.00,00
(SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS |
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 006/2023 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, destinando
recursos as secretarias de educação e de, agricultura, acompanhando-o na
integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 22 de setembro de 2023.
VALTER D LIMA JESUS
Presidente
y “Esc
marco aid CECCON
Secretário
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: Goto = PestalGt
Colniza /MT — CEP 78335-000
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ESTADO DE EGisL GROSSO
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ATA Nº004/2023
Às 08h30min do dia vinte e dois (22) de setembro de 2023, reuniu-se a
Comissão de Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores VALTER
DE LIMA JESUS Presidente da Comissão, relator da Comissão ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON
Secretário, para análise e apreciação do A ii de Lei nº. 046/2023 de
autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Jurídico verbal exarado pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, o
relator da Comissão Vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS emitiu
parecer favorável à aprovação do projeto de lei em pauta. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando o parecer do relator na integralidade. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões
às 08h47min do referido dia. a,
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS q pai
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON (4 dio
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: ro Cento eraleme(Dhotmail.com
Colniza /MT — CEP 78335-000