ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 043/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL —
VEREADORES OSEIA PEREIRA GUEDES E FABIO MARCELO VAZ, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DO DIA NACIONAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADORES OSEIA PEREIRA GUEDES E FABIO
MARCELO VAZ, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA NACIONAL DOS
DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por objetivo ressaltar a relevância
dos Clubes dos Desbravadores no Brasil, prestando-lhes merecida homenagem, por meio da sua
inserção no calendário das efemérides nacionais. A data de 20 de setembro é escolhida porque, em
torno desse dia, em geral no terceiro sábado do mês de setembro, os adventistas do Sétimo Dia em
todo o mundo comemoram o Dia dos Desbravadores, como forma de reconhecer a experiência e o
serviço social realizado por jovens entre 10 e 16 anos, em estreita relação com as necessidades de suas
comunidades. Os Clubes dos Desbravadores reúnem esses jovens que já somam, hoje, um milhão e 532
mil em todo o mundo. Estão presentes em mais de 160 países, com quase 37.000 clubes. No Brasil,
atualmente são 7.400 clubes, distribuídos por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, com a
participação de mais de 258 mil desbravadores. As atividades desenvolvidas nesses clubes objetivam o
desenvolvimento físico, mental e espiritual dos jovens, envolvendo orientação sobre saúde, convívio
social, família, trânsito, religião, consumo de fumo, drogas e álcool. Não só contemplam o
comportamento saudável na sociedade, como promovem o crescimento interior e espiritual de cada
um. Surgidos na primeira metade do século XX, nos Estados Unidos da América, expandiram-se
progressivamente pelo mundo, se verificando a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 25 de setembro de 2023.
AGNALDO ÕES NARCISO
Presidente E gl
As
Secretário
E E NC GI
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 014/2023
Às 08h40min do dia vinte e cinco (25) de setembro de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
AGNALDO DRUMÕES NARCISO, VALTER DE LIMA JESUS Relator da Comissão e o
Vereador ELCI COSTA PAIXÃO como secretário, para análise e apreciação do
Projetos de Leis n. 016/2023 e 017/2023, ambos de Autoria do Poder Legislativo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. O relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 08h58min do supramencionado dia.
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AGNALDO o NARCISO VALTER ESUS
Presidente Rela
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
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