materia nº 45/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
a PODER LEGISLATIVO
MN > CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PRA CNPJ: 04.252.523/0001-86
FA SECRETARIA DAS COMISSÕES
5 COMISSÃO CONJUNTA
AS o
ca COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 045/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE.ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL
REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por
objetivo abrir crédito adicional suplementar para aquisição de 01 (UM) ônibus
completo para secretaria de Saúde, razão pela qual se verifica a finalidade pública na
matéria, pois se trata da destinação de valores para aquisição de um veículo especial
para transportar pacientes para fazer tratamento e exames em Juína e Cuiabá/MT.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT,2 A setembro de 2023. ns
VALTER DÊ |ÁMA JESUS RO ga dE FERREIRA DOS SANTOS
Fa Relator
mnrcsé FONIO CECCON
” Secretário
COAMARA SUN)
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
COLNIZA
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 015/2023
Às 11h13min do dia vinte e cinco (25) de setembro de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
VALTER DE LIMA JESUS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da Comissão e
o Vereador MARCOS ANTONIO CECCON como secretário, para análise e
apreciação do Projetos de Leis n. 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023,
sendo todos de Autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de
Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise
e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 11h30min do
supramencionado dia.
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VALT LIMA JESUS FERREIRA DOS SANTOS
Presidente Na À
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MARCO TONIO CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
CAMARA MUN.
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