materia nº 50/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
e PODER LEGISLATIVO
A AMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
NA h CNPJ: 04.252.523/0001-86
EN SECRETARIA DAS COMISSÕES
GR» COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 047/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa O presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por
desígnio abrir crédito adicional suplementar para manutenção do Hospital Municipal
André Maggi, se verificando a finalidade pública na matéria, vez que se trata de
investimentos na área da saúde de nosso município, cabendo aos legisladores verificar
a correta aplicação dos recursos ora liberados.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
A
Colniz » setembro de 2023.
ANS
VALTER D A JESUS ROBE FERREIRA DOS SANTOS
President: Relator
MARC IO CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
xs
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 015/2023
As 11h13min do dia vinte e cinco (25) de setembro de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão
VALTER DE LIMA JESUS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da Comissão e
o Vereador MARCOS ANTONIO CECCON como secretário, para análise e
apreciação do Projetos de Leis n. 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023,
sendo todos de Autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de
Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise
e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 11h30min do
supramencionado dia.
ARA
JESUS ROBERT FERREIRA DOS SANTOS
Relator
CO
uarco ds CECCON
* Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000