materia nº 10/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 010/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DE Nº. 040/2023, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO DE LEI DE Nº. 040/2023, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA — MT, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do projeto de lei em comento, sou de parecer favorável à
sua aprovação, à medida que prevê a receita e fixa a despesa do Município de Colniza
para o ano de 2024, em especial pelo fato de que na elaboração do referido projeto
houve a participação da sociedade e de entidades, ocasião em que foram ouvidas as
demandas e as necessidades da população na aplicação dos recursos públicos.
E o Parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Colniza-MT, 09 de novembro de 2023.
PROTOCOLO GERAL 1356/20
Data: 09/11/2023 - Horário: 210.30
Iministrativo
(
PARANA AA
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator
e
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 010/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DE Nº. 040/2023, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 010/2023 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 09 de novembro de 2023.
Ee /
do
VAL po cmg JESUS
residente
MARCOS AN FÓNIO CECCON
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 1356/2023
Data: 09/11/2023 - Horário: 10:30
Administrativo
ER E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA Nº006/2023
Às 09h45min do dia nove (09) de novembro de 2023, reuniu-se a Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA
JESUS Presidente da Comissão, relator ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para análise e
apreciação do Projeto de Lei nº. 040/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Jurídico verbal exarado pela
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, o relator da Comissão emitiu parecer
favorável à aprovação do projeto de lei em pauta. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando o parecer do relator na integralidade. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões
às 09h58min do referido dia.
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Presidente: VALTER DE LIMA JESUS Y /
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Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS / 4440458
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Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON C Mdccam,
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemcQhotmail.com
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Colniza /MT — CEP 78335-000