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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER. seas APROVADO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 22/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL —
VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA DE COLNIZA NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: OSEIA PEREIRA GUEDES
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 22/2023, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE
SOUZA, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA DE COLNIZA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, pois a LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA
DE COLNIZA é uma associação civil, sem fins lucrativos, que dirige, orienta, supervisiona,
coordena, controla e proporciona o desporto amador no Município de Colniza-MT. Tem por
finalidades dirigir, difundir, aperfeiçoar, fomentar, fiscalizar e disciplinar a prática do esporte
amador na nossa cidade.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
3 de Re 2023. - a
Pa — -
E dá nro OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO dolo NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 17/2023
Às 09h10min do dia treze (13) de novembro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO como secretário, para análise e apreciação dos
PROJETOS DE LEIS Nº. 055/2023, 056/2023, 057/2023 E 058/2023, TODOS DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS PROJETOS DE LEIS Nº. 020/2023, 021/2023 E
022/2023, ESTES DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão, propondo emenda
modificativa apenas no Projeto de Lei nº. 055/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando e
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuni
09h35min do supramencionado dia.
os
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO dt NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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