ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
ease safe APROVADO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A
2025, E LEI Nº1113, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS
DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES,
PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2024”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: OSEIA PEREIRA GUEDES
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 057/2023,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS
ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E LEI N21113, DE 28 DE JUNHO
DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E AS
REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES
ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, pois compatibilizar as leis
orçamentárias do Município de Colniza/MT, se verificando a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
NS DADA de 2023.
ROSEM U OS SANTOS OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO ofhoes NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 17/2023
Às 09h10min do dia treze (13) de novembro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO como secretário, para análise e apreciação dos
PROJETOS DE LEIS Nº. 055/2023, 056/2023, 057/2023 E 058/2023, TODOS DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS PROJETOS DE LEIS Nº. 020/2023, 021/2023 E
022/2023, ESTES DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão, propondo emenda
modificativa apenas no Projeto de Lei nº. 055/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala d
09h35min do supramencionado dia.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO D ES NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000