materia nº 54/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 53/2023 AP ROVADO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 058/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CuJA SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1140/2023,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLNIZA- MT
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: OSEIA PEREIRA GUEDES
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 058/2023,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, pois visa adequar à Lei Municipal de
nº. 1.140/2023 de acordo com a sua finalidade, que é a aplicação de recursos no Hospital
Municipal André Maggi, se verificando a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 13 de novembro de 2023.
R OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO Em NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 17/2023
Às 09h10min do dia treze (13) de novembro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO como secretário, para análise e apreciação dos
PROJETOS DE LEIS Nº. 055/2023, 056/2023, 057/2023 E 058/2023, TODOS DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS PROJETOS DE LEIS Nº. 020/2023, 021/2023 E
022/2023, ESTES DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão, propondo emenda
modificativa apenas no Projeto de Lei nº. 055/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuni
09h35min do supramencionado dia.
ROSEMRO
S SANTOS OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente Relator
AGNALDO mébs NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000