materia nº 55/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA APROVADO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 20/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL —
VEREADOR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O
ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO
DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N. 54/2023
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: OSEIA PEREIRA GUEDES
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 20/2023, DE
AUTORIA DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL — VEREADOR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, pois o tiro desportivo é uma
atividade esportiva que tem atraído um número crescente de praticantes em nossa cidade.
Essa prática contribui para a melhoria da habilidade física e técnica dos participantes, além de
promover o senso de responsabilidade, disciplina e respeito pelas normas de segurança do
esporte do tiro em nosso município, razão pela qual devemos valorizar esse esporte, POIS
COLNIZA POSSUI UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS PRATICANTES E AMANTES DESTE
ESPORTE.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 13 de novembro de 2023.
x
ROSEMI R SANTOS OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente á Relator
AGNALDO DRUMGES NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 17/2023
Às 09h10min do dia treze (13) de novembro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores Presidente da Comissão ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO como secretário, para análise e apreciação dos
PROJETOS DE LEIS Nº. 055/2023, 056/2023, 057/2023 E 058/2023, TODOS DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS PROJETOS DE LEIS Nº. 020/2023, 021/2023 E
022/2023, ESTES DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. O relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão, propondo emenda
modificativa apenas no Projeto de Lei nº. 055/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuni
09h35min do supramencionado dia.
OSEIA PEREIRA GU
Presidente Relator
AGNALDO nda NARCISO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000