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CNPJ: 04.252.523/0001-86 rp
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE
2023.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A DIREÇÃO,
FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA
APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE,
em decorrência do excelente trabalho e efetiva atuação no município de Colniza-MT. Sendo
eles: Zélia Dulce de Oliveira Diretora Pedagógica - Amanda Fernandes Bastos Psicóloga
- Débora Xavier Nunes Monitora de transporte - Maria Antônia da Silva Abreu
Zeladora - Rosenir Teotonio de Lima Freitas Merendeira - Clebson de Oliveira
Rodrigues Motorista - Maria de Lurdes Bragança Merendeira - Edna Inácio da Rocha
Professora - Leydiane Inácio da Rocha Professora - Maria Lúcia Andrade Primo
Professora - Gevilma Alves de Oliveira Professora - Lívia Rocha Rodrigues Martins
Professora - Deysiane Marques Catanoza Professora - Heronimar Xavier Ferreira
Professor Instrutor de Fanfarra.
Considerando:
- A APAE tem por missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção,
orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de
vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Avenida da Cantorno nº153 — Centro — Colniza/MT
E-mail: camaracolniza( hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 1401/2023
Data: 23/11/2023 - Horário: 11:25
Administrativo
GISLATIVO
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ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 psd
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2023.
GUES DOS SANTOS
Vereador -MDB
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
JUSTIFICATIVA
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, nossa querida APAE,
exercendo na Cidade um papel fundamental aos assistidos e familiares, passando
sim por inúmeras dificuldades, mas sempre se dedicou para dar continuidade aos
atendimentos. A associação tem 13 anos de história no município de Colniza-
MT, aproximadamente 50 crianças e adolescentes são atendidos em diversos
tipos de atividades como fisioterapia, pedagogia, oficinas promovidas pela
fundação da infância e adolescência. Portanto, em reconhecimento ao trabalho
prestado a nossa comunidade, desejamos que a aludida moção promova os mais
sinceros votos de sucesso e parabenização, de forma a externar a alegria de ter
tal trabalho desenvolvido em nosso Município.
“Não importa se o desafio é forte, grande ou difícil demais, porque a terminação
de vencer supera qualquer coisa! Parabéns pela dedicação e comprometimento
de todos.”
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza() hotmail.com