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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA A D R OV A :
PARECER N. 002/2024 t t D É
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2024, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$
372.061,07 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATOR: FABIO MARCELO VAZ
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2024, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
ATÉ R$ 372.061,07 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SESSENTA E UM REAIS
E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por desígnio abrir crédito
adicional suplementar para realização de projeto de fomento cultural da Secretaria de Educação,
se verificando a finalidade pública na matéria, vez que se trata de investimentos na área da
cultura e lazer de nosso município.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 19 de janeiro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
DIRIAM )
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
PRESIDENTE
AGNALDO Los NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 001/2024
Às 10h26min do dia dezenove (19) de janeiro de 2024, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA Presidente da Comissão, FABIO MARCELO VAZ
Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário,
para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 001/2024 e 002/2024, ambos
de autoria do Poder executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade
com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h35min do
supramencionado dia. j
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Relator: FABIO MARCELO VAZ
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Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO 2
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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