ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ; 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 1/2024
As 08H30MIN (oito horas e trinta minutos) do dia 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2024, na sala das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em
Colniza/MT, iniciou-se a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida
pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente MARCOS ANTONIO CECCON por solicitação da Presidência do Poder
Legislativo, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, OSEIA PEREIRA GUEDES,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO,
VALTER DE LIMA JESUS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ELCI COSTA PAIXÃO, FABIO MARCELO VAZ E O
PRESIDENTE EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA. Na hora Regimental o Senhor Vice-Presidente MARCOS ANTONIO
É vereadores para ocuparem seus lugares, convidou'o Vereador Vice-Presidente Marcos Antônio Ceccon para
A
CECCON cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os
compor a mesa, convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa, em seguida convidou
o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus
considerou abertos os trabalhos referentes à 1º (Primeira) Sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta
Legislatura. O Vice-Presidente convidou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos para fazer a Leitura do
Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Valter de Lima Jesus
para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e
apresentação do Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja sumula: “Dispõe
sobre a Alteração da Lei nº 1.159/2024, e da outras providência”; Leitura da Indicação nº 01/2024 de autoria
do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura da Indicação nº 02/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Leitura da Indicação nº 03/2024 de autoria do vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos; Leitura
da Indicação nº 04/2024 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão; ; Leitura da Indicação nº 05/2024 de autoria
do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação nº 06/2024 de autoria do Vereador Jorge
Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação nº 07/2024 de autoria do Vereador Presidente Ezequias Dede
de Souza; Leitura da Indicação nº 08/2024 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão; Em seguida o Vice-
Presidente colocou a palavra a disposição dos presidentes de comissão para o tema de livre escolha. Momento
em que os Presidentes das Comissões fizeram suas éxplanações. Ordem Do Dia: Na forma do Art. 106 do
Regimento Interno proceder-se-á a votação da Ata Anterior (Ata Da 22º Sessão Ordinária Do Ano De 2023).
Leitura, discussão e votação da Ata n. 022/2023 referente Vigésima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia
18 de dezembro de 2023. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Coloco em Discussão e Votação o pedido
de Urgência solicitado pelo Executivo, conforme a mensagem contida no Ofício de encaminhamento,
referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Nos Termos Regimentais, passamos para formação da Comissão Conjunta para
análise e emissão do parecer sobre o Projeto de Lei nº004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, .
cuja Súmula: “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.159/2024, e da outras providencias; Indico o Vereador (7
Fabio Marcelo Vaz, como presidente da comissão conjunta, o qual deverá indicar o Vereador Membro e
Relator da Comissão, para análise e emissão do parecer sobre o Projeto de Lei nº004/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.159/2024, e da outras
providências; momento em que o Presidente da comissão indicou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos
como Membro e o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos como Relator; Nos Termos Regimentais,
suspendo a sessão por 15(quinze) minutos para a reunião da Comissão Conjunta e Elaboração do parecer;
Voltando aos Trabalhos; leitura, discussão e votação do parecer final nº 03/2024 da comissão conjunta sobre
o projeto de lei nº. 004/2024, de autoria do poder executivo municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a
alteração da Lei nº1.159/2024, e dá outras providências”, em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação aprovado”; em discussão e votação
do Projeto de Lei nº. 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre
alteração da Lei nº1.159/2024, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro —
Colniza /MT — CEP 78335-000
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação aprovado; discussão e votação da
redação final do Projeto de Lei nº. 004/2024, de autoria do Poder Executivo municipal cuja súmula: “Dispõe
sobre a alteração da lei nº 1.159/2024, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação aprovado; Leitura, Discussão e
Votação Do Requerimento Nº 01/2024 de Autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”.
Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 02/2024 de Autoria Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 04/2024 de Autoria Vereador Jorge
Donizete da Silva Rosante. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 05/2024
de Autoria Vereador Elci Costa Paixão. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº
06/2024 de Autoria Vereador Elci Costa Paixão. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do
Requerimento Nº 07/2024 de Autoria Vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Momento em
que o Vereador Fabio Marcelo Vaz pediu a inclusão de um Requerimento Verbal, aceito pelo Vice- Presidente
que passou para a secretaria elaborar o mesmo; após, o Vice- presidente colocou a palavra à disposição dos
vereadores para suas explicações pessoais. Na sequência, não havendo mais nada a ser tratado o Exmo. Sr.
Vice-Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-as para participar
de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024. Lavrada a presente ata por mim,
Zelaine Santos Modesto, servidora comissionada da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que
os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa
de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 30 de janeiro de 2024. n
Luis Carlos alho Silva
Vereador 1º Secretário
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Vereadof —2º Secretário
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Oseia Pereira Guedes / Fabio Marcelo Vaz
Vereador É Vereador
Agnaldo es Narciso Roberto Ferreira dos Santos
Vereador
Vereador Vereador
Jorge Donizéte dá Silva Rosanie
Vereador
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