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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÉ AS E ORÇAMENTO
e
COLNIZA - MT
PARECER INICIAL N. 001/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A
LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA DE COLNIZA (LEDEC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS SAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS E.
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON Data: 20/02/0009 RAL 712024
Admini dai 10:08
Senhor Presidente, y
Versa o presente parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO
COM A LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA DE COLNIZA (LEDEC), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável à aprovação desta proposição em seus exatos termos, atendendo ao interesse
coletivo, vez que a matéria tem como finalidade celebrar termo de convenio com a Liga
Eclética de Colniza, a qual foi declarada de utilidade pública mediante a lei municipal nº
1.155 de 16 de novembro de 2023, tendo como objeto o repasse para custeio de serviços
de arbitragem a serem prestados a Secretaria Municipal de Esportes nos eventos
esportivos do Município de Colniza/MT, se verificando o incentivo a prática de
atividades físicas e a promoção de lazer para os nossos cidadãos.
É o Parecer.
Colniza-MT, 20 de fevereiro de 2024.
A A AAAL (ASAS
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator Na)
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COLNIZA -MT
COMISSÃO DE FINANÇ !AS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 001/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A
LIGA DESPORTIVA ECLÉTICA DE COLNIZA (LEDEC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS». á
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 001/2024 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário ou
secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 20 de fevereiro de 2024.
mar béssionio CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATA Nº001/2024
Às 08h00min do dia vinte (20) de fevereiro de 2024, reuniu-se a Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA
JESUS Presidente da Comissão, relator da Comissão ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para
análise e apreciação do projeto de lei nº. 003/2024 e do projeto de lei
complementar n. 003/2023, ambos de autoria do Poder Executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em
reunião entre os parlamentares. Após análise e. apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão Vereador ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS emitiu pareceres favoráveis à aprovação das
proposituras ora analisadas, propondo emendas modificativas no projeto de lei
complementar n. 003/2023. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator na integralidade. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se
a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue
assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h40min do referido dia.
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS 1“.
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS/SANTOS 4
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON Lui
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