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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES 5 Na
COMISSÃO CONJUNTA Ed
COMISSÃO CONJUNTA . .
PARECER N. 004/2024 AP ROV, ADO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
COLNIZA- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 005 DE
09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por objeto conceder
subvenção social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
COLNIZA- APAE, uma grande e relevante entidade que tem prestado inestimáveis serviços
a população colnizense, se verificando a finalidade pública e a importância na matéria em
análise. :
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 26 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE é
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 003/2024
Às 09h50min do dia vinte e seis (26) de fevereiro de 2024, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS Presidente da Comissão, VALTER DE LIMA — JESUS
Relator da Comissão e o Vereador ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário, para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 005/2024,
006/2024, 007/2024 e 008/2024, todos de autoria do Poder executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h00min do supramencionado di
( .
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
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COLNIZA - MT
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