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materia nº 6/2024

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-23
EmentaVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias
native_id3000

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-28 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
2024-02-23 Proposição colocada em Pauta — Preposição colocado em pauta para a 3ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 08Hs

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES / S
COMISSÃO CONJUNTA Fis a
COMISSÃO CONJUNTA A
PARECER N. 006/2024 h IP RO y AD 0)
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 570.129,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E
VINTE E NOVE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI 'Nº 007 DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.129,00 (QUINHENTOS E SETENTA
MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por intuito abrir
crédito adicional suplementar para a Secretaria Municipal de Agricultura de nosso
município, destacando a importância de que tais valores sejam aplicados em prol dos
agricultores colnizenses, os quais laboram diariamente para garantir o seu sustento e o de
sua família.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 26 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
APAIADAL
ROBERTO E a S SANTOS, VALTER DEL SUS
PRESIDENTE REL
ROSEMI AN SANTOS
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 003/2024
Às 09h50min do dia vinte e seis (26) de fevereiro de 2024, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS Presidente da Comissão, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário, para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 005/2024,
006/2024, 007/2024 e 008/2024, todos de autoria do Poder executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na seguência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h00min do supramencionado di
Presidente: ROBERTO FERREIRA D
Relator: VALTER DE LIMA JESUS,
Secretário: ROSEMIRO RODRIGUES
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA MT

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