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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 007/2024 . aÊ Rá y O)
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008 DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
COLNIZA - MT
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 008 DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.009,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que tem por intuito abrir
crédito adicional suplementar para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de
nosso município.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 26 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE o
ROSE RODR SANTOS
CRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 003/2024
Às 09h50min do dia vinte e seis (26) de fevereiro de 2024, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS Presidente da Comissão, VALTER DE LIMA JESUS
Relator da Comissão e o Vereador ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário, para análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 005/2024,
006/2024, 007/2024 e 008/2024, todos de autoria do Poder executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos
projetos em discussão. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h00min do core nado o
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS? 4 AAAMAAA
Relator: VALTER DE LIMA JESU
Secretário: ROSEMIRO RODRI UI
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
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