ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - MT
REFERENTE À 32 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 3/2024
As 08H (oito horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor
Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE,
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, VALTER DE LIMA JESUS, ELCI COSTA
PAIXÃO, FABIO MARCELO VAZ, OSEIA PEREIRA GUEDES, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA e ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS. Na hora Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou
o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus
lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antônio Ceccon para compor a mesa, convidou o 1º
Es Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa, em seguida convidou o Vereador Marco Antônio
Ceccon para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos cs trabalhos
referentes à 3º (Terceira) Sessão Ordinária do Quarto Anc da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o
Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa
de Leis. Em seguida convidou o Vereador Valter de Lima Jesus para passar o livro de presença aos vereadores,
e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº
001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula; “Institui o Plano de Carreira Cargos e
vencimentos dos Procuradores Municipais e dá outras providências; Leitura e Apresentação do Parecer Inicial
nº 002/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula; “Institui o Plano de Carreira cargos e vencimentos dos
Procuradores municipais, e da outras Providências”; Leitura e Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal cuja súmula; “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de
Convênio com a Liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e da outras providências”; Leitura e Apresentação CO
do Parecer Inicial e Final nº 001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº
003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula; “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar )
Termo de Convênio com a Liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e da outras providências; Leitura e
Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do poder Legistativo Executivo cuja súmula; “Autoriza
o Município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
” Colniza- APAE, e da outras providências”; Leitura e Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal cuja súmula; “ Dispõe sobre Acrescentar os Parágrafos 5º e 6º ao Artigo 1º da Lei
nº 998, de 07 de Junho de 2022, e da outras providências”; Leitura e Apresentação do Projeto de Lei
nº07/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal cuja súmula; “Autoriza abertura de Credito Adicional
Suplementar no valor de até R$570.129,00(quinhentos e setenta mil cento e vinte e nove reais), no orçamento
do município, e da outras providências”; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal cuja súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até
$400,00,00(quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e da outras providências”; Leitura e
apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº001/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva,
ja-súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao senhor Hudson Rodrigues de Souza e da
Ê as providências”; Leitura da Indicação nº 12/2024 de autoria do vereador Donizete da Silva Rosante;
" Leitura da Indicação nº 13/2024 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação
nº14/2024 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura da Indicação nº15/2024 de autoria do
vereador Valter de Lima Jesus; Leitura da Indicação nº16/2024 de autoria dos vereadores Agnaldo Drumões
Yarciso e Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura da Indicação nº17/2024 de autoria do vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Leitura da Indicação n218/2024 deu autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos; Em
seguida o Presidente colocou a palavra a disposição dos presidentes de comissão para o tema de livre escolha.
Momento em que fizeram uso da palavra os vereadores, Agnaldo Drumões Narciso presidente da comissão
de Obras, Marco Antônio Ceccon- presidente da comissão de Educação e Roseimiro Rodrigues dos Santos -
presidente da comissão de Agricultura. Ordem Do Dia: Na forma do Art. 106 do Regimento Interno proceder-
se-á a votação da Ata Anterior (Ata Da 2º Sessão Ordinária Do Ano De 2024). Leitura, discussão e votação da
Ata n. 02/2024 referente a Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024. Em discussão,
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em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Coloca em Discussão e Votação o pedido de Urgência solicitado pelo Executivo,
conforme a mensagem contida nos Ofícios de encaminhamento, referente aos Projetos de Lei nº 05/204,
06/2024, 07/2024 e 08/2024 de autoria do PODER Executivo Municipal; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Nos Termos Regimentais passamos para a formação da comissão conjunta para analise e
emissão dos pareceres sobre os projetos de Lei nº 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024, todos de autoria do
poder Executivo Municipal e do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de autoria do vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Indico o Vereador Roberto Ferreira dos Santos como presidente da comissão conjunta, o qual
devera indicar o vereador membro e o relator da comissão, o qual indicou o vereador Rosemiro Rodrigues
como Membro e o vereador Valter de Lima Jesus como Relator; Nos termos Regimentais, suspendo a sessão
por 15 (quinze) minutos para a reunião da comissão conjunta e elaboração dos pareceres; Voltando aos
Trabalhos; Discussão e votação do parecer final n2002/2024 da comissão de Finanças e Orçamento sobre o
Projeto de Lei Complementar n2001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Institui o
Plano de Carreira Cargos e vencimentos dos Procuradores Municipais e dá outras providências; Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula; “Institui o Plano de Carreira Cargos e vencimentos dos
Procuradores Municipais e dá outras providências; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação
do parecer final n2001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n2003/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Convênio
com a Liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade” Discussão e votação da Redação final do Projeto de Lei n2003/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Convênio com a Liga
Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”;
Leitura Discussão e votação do parecer final n2004/2024 da Comissão conjunta sobre o Projeto de Lei
nº05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza a conceder
a subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras
providências”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
y Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Discussao e votação do Projeto de Lei 05/2024, de autoria
do Poder Executivo — cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza a conceder a subvenção social a
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências”; em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado
por unanimidade”; Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n205/2024, de autoria do Poder
io à cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza a conceder a subvenção social a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; Leitura, Discussão e Votação do Parecer Final nº 05/2024 da comissão Conjunta sobre o Projeto
de Lei nº06/2024, de autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula “Dispõe sobre acrescentar os sobre os
Parágrafos 5º e 6º ao Artigo da Lei nº998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providencias”; em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”; Discussão e votação do Projeto de Lei n206/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal cuja súmula “Dispõe sobre acrescentar os Parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei nº998, de 07 de
junho de 2022, e dá outras Providencias”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e votação da
Redação Final do Projeto de Lei nº06/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal cuja súmula “Dispõe
sobre acrescentar os Parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei n2998, de 07 de junho de 2022, e dá outras
Providencias”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Leitura, Discussão e Votação do Parecer Final nº 06/2024
da comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº07/2024, de autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula
“Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 570.129,00, (quinhentos e setenta mil
cento e vinte e nove reais), no Orçamento do Município e dá outras providencias”; em discussão, em votação.
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Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; Discussão e votação do Projeto de Lei nº07/2024, de autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 570.129,00, (quinhentos e setenta
mil cento e vinte e nove reais), no Orçamento do Município e dá outras providencias”; em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado
por unanimidade”; Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº07/2024, de autoria do Poder
Executivo — Cuja Súmula “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 570.129,00,
(quinhentos e setenta mil cento e vinte e nove reais), no Orçamento do Município e dá outras providencias”;
em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e Votação do Parecer Final nº 07/2024 da comissão Conjunta
sobre o Projeto de Lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais), no Orçamento do Município e
dá outras providencias”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e votação do Projeto de Lei
nº08/2024, de autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de até R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais), no Orçamento do Município e dá outras providencias”;
em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº08/2024, de
autoria do Poder Executivo — Cuja Súmula “Autoriza Abertura de Crédito Adiciona! Suplementar no valor de
até R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais), no Orçamento do Município e dá outras providencias”; em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”; Leitura, Discussão e Votação do Parecer Final n208/2024 da Comissão
Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho
Silva, cuja súmula: Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza
e dá outras providencias; em discussão, em votação nominal. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por 11 votos favorável”; Discussão e votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula:
Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e dá outras
providencias; em discussão, em votação nominal. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por 11 votos favorável”; Leitura, Discussão e Votação Do
Requerimento Nº 15/2024 de Autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”.
Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 16/2024 de Autoria Vereador Jorge Donizete da Silva
Rosante. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 17/2024 de Autoria
Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
ontrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº
18/2024 de Autoria Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e Votação do
Requerimento Nº 19/2024 de Autoria Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, Discussão e
Votação do Requerimento Nº 20/2024 de Autoria Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”; Leitura,
Discussão e Votação do Requerimento Nº 21/2024 de Autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
tação “aprovado”; Leitura, Discussão e Votação do Requerimento Nº 22/2024 de Autoria do vereador
Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”; após, o Presidente colocou a palavra à disposição dos
vereadores para suas explicações pessoais. No momento fez o uso da palavra os vereadores Elci da Costa
Paixão Jorge Donizete da Silva Rosante e Roberto Ferreira dos Santos. Na sequência, não havendo mais nada
a ser tratado o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-
as para participar de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2024 (onze) de março de 2024. Lavrada a
presente ata por mim, Zelaine Santos Modesto, servidora comissionada da Câmara Municipal de Colniza/MT.
Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios
eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 14 de março de 2024.
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Vereador Vice-Preside
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Agnaldo 97» Narciso Rob erreira dos Santos
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