ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 4/2024
Às 08H (oito horas) do dia 18 (dezoito) de março de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de
Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida peio Exmo. Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ
DE SOUZA, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, ROSEMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, ELCI COSTA PAIXÃO, FABIO MARCELO VAZ, OSEIA PEREIRA GUEDES,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS e ausência justificada do Vereador Valter de
Lima Jesus. Na hora Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou o público
presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares,
convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antônio Ceccon para compor a mesa, convidou o 1º Secretário Luis
Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa, em seguida convidou o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos para
efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 42
(quarta) Sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Rosemiro
Rodrigues dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida
convidou o Vereador Luis Carios Carvalho Silva para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência
passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com
o conselho da Comunidade de Colniza-MT, com a finalidade de implantar o Programa de Trabalho Renumerado
dos Detentos da Cadeia Pública de Colniza, cujo objetivo e a prestação de atividades pelo apenado diretamente
a Administração Pública direta do município, com repasse de recursos financeiros, e da outras providencias;
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Poder executivo Municipal, cuja sumula:
“Regulamenta a Aplicação de Sanções Administrativa por Infrações cometidas nos termos da Lei Federal 14.133
de 1º de abril de 2021, e da outras providencias”; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº091/2024, de autoria
do Poder Legislativo Municipal vereador Roberto Ferreira dos Santos cuja súmula: “Dispõe sobre a proibição da
Exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a Bens, benefícios, serviços ou
lugares no Âmbito do município de Colniza-MT, e da outras providencias”; Leitura e apresentação do Projeto de
Lei n2002/2024, de autoria do Poder Legislativo municipal vereador Oseia Pereira Guedes cuja sumula: “Dispõe
sobre a municipalização das estradas do travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza,
e da outras providências”; Leitura e apresentação do Projeto de Lei n2003/2024, de autoria do Poder Legislativo
municipal vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Institui o Dia do Católico no município de Colniza-
MT, e da outras providencias; Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº003/2024 de autoria do Poder
Legislativo municipal mesa diretora, cuja súmula: “Concede revisão geral Anual (RGA) aos servidores Públicos
efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo municipal, e da outras providencias”; Leitura da
indicação n219/2024 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação nº20/2024 de
autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação n£21/2024 de autoria do vereador
Roberto Ferreira dos Santos; Leitura da Indicação nº22/2024 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva;
Leitura da Indicação n223/2024 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura da Indicação nº24/2024
de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos; neste momento o vereador Marcos Antonio Ceccon pediu a
lusão da Indicação nº25/2024 de sua autoria; presidente autoriza a inclusão do mesmo em pauta; Coloco a
palavra a disposição dos Presidentes de Comissão para o tema de livre escolha; com uso da palavra vereadores
Oseia Pereira Guedes e Marco Antonio Ceccon. Ordem Do Dia: Na forma do Art. 105 do Regimento Interno
proceder-se-á a votação da Ata Anterior (Ata Da 32 Sessão Ordinária Do Ano De 2024). Leitura, discussão e
votação da Ata n. 03/2024 referente a Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação em 2º Turno do Projeto de Lei complementar n2001/2023, de
autoria do Poder Executivo municipal, cujo súmula: “Institui o Plano de Carreira Cargos e vencimentos dos
Procuradores Municipais, e da outra providencia”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da
Redação Final do Projeto de Lei complementar n2001/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, cujo
súmula: “Institui o Plano de Carreira Cargos e vencimentos dos Procuradores Municipais, e da outra provifebea”
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(dhotmail.com UA
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em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. coloco em discussão e votação a inclusão em comissão conjunta dos
projetos de leis nº. 09/2024 e 10/2024 de autoria do poder executivo municipal, dos projetos de leis legislativo
nº. 001/2024, de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, projeto nº 003/2024 de autoria do vereador
Luís Carlos Carvalho Silva e projeto 002/2024 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes, bem como o projeto
de decreto nº 003/2024 de autoria do poder legislativo - mesa diretora; em discussão, em votação. Quem apr
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”
termos regimentais, passamos para a formação da comissão conjunta para análise e emissão dos pareceres so
os projetos de leis nº. 09/2024 e 10/2024, ambos de autoria do poder executivo municipal e dos projetos de
legislativo nº. 001/2024, de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, nº 002/2024 de autoria vereado
Oseia Pereira Guedes, nº 003/2024 de autoria do vereador Luís Carlos Carvalho Silva e do projeto de decreto nº
003/2024 de autoria do poder Legislativo - mesa diretora; indico o vereador Agnaldo Drumões Narciso o qual
deverá indicar o vereador membro e o relator da comissão, o qual indicou o vereador Elci Costa Paixão como
Membro e o vereador Rosemiro Rodrigues como Relator; Nos termos Regimentais, suspendo a sessão por 15
(quinze) minutos para a reunião da comissão conjunta e elaboração dos pareceres; Voltando aos Trabalhos;
em leitura, discussão e votação do parecer inicial e final nº. 009/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de lei nº.
009/2024, de autoria do poder executivo municipal, cuja súmula: “autoriza o poder executivo a celebrar termo
de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza-mt, com a finalidade de implantar o
programa de trabalho renumerado dos detentos da cadeia pública de Coiniza, cujo objetivo e a prestação de
atividades pelo apenado diretamente a administração pública direta do município, com repasse de recursos
financeiros, e dá outras providencias”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. discussão e votação do projeto d
lei nº. 009/2024, de autoria do poder executivo municipal, cuja súmula: “autoriza o poder executivo a celebrar
termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza-mt, com a finalidade de implantar
o programa de trabalho renumerado dos detentos da cadeia pública de Colniza, cujo objetivo e a prestação de
atividades pelo apenado diretamente a administração pública direta do município, com repasse de recursos
financeiros, e dá outras providencias”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, cas
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da redaçã
final do projeto de lei nº. 09/2024, de autoria do poder executivo municipal, cuja súmula: “autoriza o poder
executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza-mt, com a
finalidade de implantar o programa de trabalho renumerado dos detentos da cadeia pública de Colniza, cujo
objetivo e a prestação de atividades pelo apenado diretamente a administração pública direta do município,
com repasse de recursos financeiros, e dá outras providencias”; em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade” leitura,
= discussão e votação do parecer final nº 10/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de lei nº. 010/2024, de
autoria do poder executivo municipal, cuja súmula: “regulamenta a aplicação de sanções administrativas por
infrações cometidas nos termos da lei federal nº14.133 de 1º de abri! de 2021, e dá outras providencias”; em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”; Discussão e votação do projeto de lei nº. 10/2024, de autoria do poder executivo
municipal, cuja súmula: “regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos
termos da lei federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias”; em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº. 10/2024, de autoria do poder executivo
municipal, cuja súmula: “regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos
termos da lei federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias”; em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; leitura, discussão e votação do parecer final nº 11/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de
lei nº. 01/2024, de autoria do poder legislativo municipal, do vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula:
“dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso
a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/mt, e dá outras providências”; em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”; discussão e votação do projeto de lei nº. 01/2024, de autoria do pader legislativo
municipal, do vereador Roberto Ferreira dos Santos cuja súmula: “dispõe sobre a proibição da exigência de
apresentação de cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no
âmbito do município de Colniza/mt, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova
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COLNIZA - MT
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”;
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº. 01/2024, de autoria do poder legislativo municipal do
vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de
cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do
município de Colniza/mt, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Leitura, discussão e
votação do parecer final nº 12/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do
poder legislativo municipal do vereador Luís Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “institui o dia do católi
município de Colniza-mt, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça coi
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; discussão e votação do
projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do poder legislativo municipal do vereador Luís Carlos Carvalho Silva, cuja
súmula: “institui o dia do católico no municipio de colniza-mt, e dá outras providências”; em discussão, e
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; discussão e votação da redação final do projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do poder legislativo
municipal do vereador Luís Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “institui o dia do católico no município de Colniza-
mt, e dá outras providências”; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; leitura, discussão e votação do parecer final
nº 13/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de decreto nº 003/2024, de autoria do poder legislativo
municipal- mesa diretora, cuja súmula: “concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos,
comissionados e vereadores do poder legislativo municipal, e dá outras providências”; em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; Discussão e votação do projeto de decreto nº 003/2024, de autoria do poder legislativo municipal
— mesa diretora, cuja súmula: “concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos,
comissionados e vereadores do poder legislativo municipal, e dá outras providências”; em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”; Leitura, discussão e votação do parecer final nº 14/2024 da comissão conjunta sobre o projeto de
lei nº. 002/2024, de autoria do poder legislativo municipal - vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe
sobre a municipalização das estradas do travessão bom futuro e do travessão Jerusalém no município de
Colniza e dá outras providências”. em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e votação do projeto de
lei nº. 002/2024, de autoria do poder legislativo municipal - vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe
sobre a municipalização das estradas do travessão bom futuro e do travessão Jerusalém no município de ,
Colniza e dá outras providências”. em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Discussão e votação da redação final
a do projeto de lei nº. 002/2024, de autoria do poder legislativo municipal - vereador Oseia Pereira Guedes, cuja
súmula: “dispõe sobre a municipalização das estradas do travessão bom futuro e do travessão Jerusalém no
município de Colniza e dá outras providências”. em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”; Leitura, discussão e votação do
requerimento nº 23/2024 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus; em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação no momento “aprovado”. Foi pedido
a retirado do mesmo pelos vereadores Oseia Pereira Guedes e Luis Carlos Carvalho Silva onde o presidente
Deferiu; Leitura, discussão e votação do requerimento nº 24/2024 de autoria do vereador Luís Carlos Carvalho
Silva; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado”. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 26/2024 de autoria do vereador Elci Costa
Paixão; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado
da votação “aprovado”. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 27/2024 de autoria do vereador Luís
Carlos Carvalho Silva; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado”. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 28/2024 de autoria do
vereador Elci Costa Paixão; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”. leitura, discussão e votação do requerimento nº 29/2024 de
autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Ressiltado da votação “aprovado”; Leitura, discussão e votação do
requerimento nº 30/2024 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus; em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”; Leitura, discussão e (1)
v
otação do requerimento nº 31/2024 de autoria do vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos; Em Astussão, em
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votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado”;
neste momento o vereador Jorge Donizete da Silva Rosante pediu a inclusão na pauta do Requerimento nº25 de
sua autoria, presidente deferiu sua inclusão, após o Presidente passou a sessão para o Vice-presidente Marco
Antonio Ceccon para fazer uso da Tribuna momento em que o Vice Presidente passa a palavra à disposição dos
vereadores para suas explicações pessoais. No momento fez o uso da palavra os vereadores; Elci da Costa Paixão,
Jorge Donizete da Silva Rosante, Roberto Ferreira dos Santos, Luis Carlos Carvalho Silva, Oseia Pereira Guedes,
Rosemiro Rodrigues dos Santos e Presidente Ezequias Dede de Souza. Na sequência, não havendo mais nada a
ser tratado o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-as
para participar de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25/03/2024 (vinte e tres) de março de 2024. Lavrada a
presente ata por mim, Zelaine Santos Modesto, servidora comissionada da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em
tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios
eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 22 de março de 2024.
Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador 1º Secretário
Valter de Lima Jesus
Vereador — 2º Secretário
Oseia Pereira Guedes
Vereador
's Narciso Robedt Ferreira dos Santos
Vereador, |.
Elci Costa Paixão Rosemir:
Vereador
Jorge Donigéteda Silva Rosante
Vereador
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
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