Administrativo
PROTOCOLO GERAL 314/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Data: 05/04/2024 - Horário: 09:55
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COLNIZA - MT
PARECER INICIAL N. 004/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
ATÉ R$ 6.509.017,78 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVE MIL,
DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 6.509.017,78 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVE
MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável à aprovação desta proposição em seus exatos termos, vez que a matéria visa
abrir crédito adicional para construir a pista de asfalto do aeroporto municipal, bem
como realizar a reforma das estruturas existentes. Assim, a medida em epígrafe é um
componente essencial da infraestrutura de transporte de nossa região. Ela oferece uma
conexão vital para os cidadãos locais que necessitam viajar para outras partes do país e
do mundo. Além disso, aumenta a acessibilidade do município para investidores, turistas
e empresas, promovendo uma maior integração regional e nacional, representando um
investimento estratégico que trará benefícios de longo prazo para a comunidade local.
É o Parecer.
Colniza-MT, 05 de abril de 2024. a
AA AAA
ROBERTOJFERREIRA DOS SANTOS
Relator O
e
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COLNIZA «MT
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 004/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
ATÉ R$ 6.509.017,78 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVE MIL,
DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 004/2024 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário ou
secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 05 de abril de 2024.
IMA DE JESUS
Presidente
qu us
MARCOS ANTONIO CECCON
Secretário
DD ———————————— TT
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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ATA Nº002/2024
Às 08h00min do dia cinco (05) de abril de 2024, reuniu-se a Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA
JESUS Presidente da Comissão, relator da Comissão ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para
análise e apreciação do projeto de lei nº. 11/2024 e 13/2024, ambos de
autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão
Vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS emitiu pareceres favoráveis à
aprovação das proposituras ora analisada. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os
pareceres do relator na integralidade. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade
com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h45min
do referido dia.
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS Ea)
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Relator: ROBERTO FERREIRA DOS S TOS Sino
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON 4Mcos, | Ea
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