materia nº 1/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
PARECER INICIAL N. 001/2024
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 004/2024, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DE SÃO JOSÉ E NOSSA
SENHORA APARECIDA COMO PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM SUA
HOMENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO — 1º SUPLENTE
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO LEI Nº. 004/2024, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DE SÃO JOSÉ E
NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM SUA
HOMENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável a aprovação desta proposição, propondo emendas modificativas na súmula e
no artigo 1º e supressivas nos artigos 2º, 3º e 4º, conforme segue:
Súmula: “Dispõe sobre a titulação de São José e Nossa Senhora
Aparecida como Padroeiros dos que professam a fé católica no
Município de Colniza-MT, e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica São José e Nossa Senhora Aparecida titulados
Padroeiros dos que professam a fé católica no Município de
Colniza-MT.
Art. 2º - Suprimido. CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Art. 3º - Suprimido. PROTOCOLO GERAL 352/2024
Ep; Data: 16/04/2024 - Horário: 11:28
Administrativo
Art. 4º - Suprimido.
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Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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E o Parecer.
Colniza-MT, 09 de abril de 2024.
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VALTER JESUS
Relator
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PARECER FINAL N. 001/2024
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 0042024, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DE SÃO JOSÉ E NOSSA
SENHORA APARECIDA COMO PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM SUA
HOMENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO — 1º SUPLENTE
Considerando o parecer inicial nº. 001/2024 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação
da propositura com as emendas apresentadas, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 09 de abril de 2024.
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente (7
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AGNALDO prlsiDEs NARCISO
Secretário — 1º Suplente
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ATA Nº001/2024
Às 07h40 do dia 09 de abril de 2024, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação
com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário — 1º Suplente, para
análise e apreciação do projeto de Lei Legislativo nº. 004/2024, de autoria do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação do
Projeto anteriormente descrito, o relator da Comissão Vereador VALTER DE
LIMA JESUS emitiu parecer favorável à aprovação da proposição em pauta,
propondo emendas modificativas e supressivas no projeto de lei ora apreciado.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância
em deliberar acompanhando o parecer do relator, sendo favoráveis à aprovação
da propositura com as emendas apresentadas. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 08h30min do
referido dia.
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Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ISA ALA AA
Relator: VALTER DE LIMA JESUS | [ U
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RUMÕES NARCISO Ei
Secretário - 1º Suplente: AGNA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemcQhotmail. com
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