ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - MT
REFERENTE À 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. AD ROVADO
ATA Nº 06/2024
As 08H (oito horas) do dia 08 (oito) de Abril de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de
Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente EZEQUIAS
DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores !ORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, ELCI COSTA PAIXÃO, FABIO MARCELO VAZ, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS e OSEIA PEREIRA GUEDES. Na hora
Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou o público presente, as autoridades
civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-
Presidente Marcos Antônio Ceccon para compor a mesa, convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva
para compor a Mesa, Convidou o 2º secretário Vereador Valter de Lima Jesus para compor a mesa, em seguida
convidou o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção
de Deus considerou abertos os trabalhos referentes a 62 (sexta) Sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta
Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo
do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Valter de Lima Jesus para passar O
livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e apresentação do
Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o Poder
Executivo a Conceder Premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2024,
através de sorteio, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº. 013/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Auturiza abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de até r$ 6.509.017,78 (seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e
setenta e oito centavos), no orçamentc do município e dá outras providencias”. Leitura e apresentação
do Projeto de Decreto nº. 004/2024, de Autoria do Poder legislativo municipal - Vereador Fabio Marcelo
Vaz, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor
Deputado Dilmar Dal Bosco, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto
nº. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de aplausos” ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá
outras providências”. Leitura e apresentação do Parecer Inicial e Final nº. 003/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº. 11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja
súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a
arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do
Parecer Final nº 004/2024 da Comissão Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº. 013/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adiciona
Suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 (seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais
setenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”. Leitura da Indica
nº 28/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos. Leitura da Indicação nº 29/2024 de
autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Leitura da Indicação nº 30/2024 de autoria do
Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Leitura da Indicação nº 31/2024 de autoria do Vereador Oseia
Pereira Guedes. Leitura da Indicação nº 32/2024 de autoria dos Vereadores Rosemiro Rodrigues dos
Santos. Leitura da Indicação nº 33/2024 de autoria dos Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos e
Oseia Pereira Guedes. Leitura da Indicação nº 34/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva.
Neste momento o Exmo Sr. Presidente colocou a palavra a disposição dos Presidentes de Comissão para
discursarem sobre o tema de livre escolha, em que fez uso da Palavra o Vereador Marcos Antonio Ceccon ZA
Presidente da Comissão de Educação. Em seguida passou para ORDEM DO DIA: NA FORMA DO ART. 106
DO REGIMENTO INTERNO PROCEDER-SE-A A VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR (ATA DA 52 SESSÃO
ORDINÁRIA DO ANO DE 2024). Leitura, discussão e votação da Ata n. 05/2024 referente à quinta sessão Sm
ordinária realizada no dia 25/03/2024. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Nos termos
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regimentais, passamos para a formação da comissão conjunta para análise e emissão dos pareceres
sobre os Projetos de Decreto Legislativo nº. 004/2024, de autoria do Vereador Fabio Marcelo Vaz e nº
005/2024 de autoria Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. O Exmo. Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza
indicou o Vereador Elci Costa Paixão (Tatá) como Presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o
Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante como Membro e o Vereador Agnaldo Drumões Narciso relator
da comissão. Em seguida nos termos regimentais, a sessão foi suspensa por 15 (quinze) minutos para a
reunião da Comissão Conjunta e elaboração dos Pareceres. Retomando os trabalhos: Discussão e votação
do Parecer Inicial e Final nº. 003/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº.
11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder
premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e
dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”, Discussão e votação do Projeto de Lei
nº. 11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo a
conceder premiações no âmbito da campanha dé incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de
sorteio, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da
Redação Final do Projeto de Lei nº. 11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
“putoriza o Poder Executivo a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a
arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado po
unanimidade”. Discussão e votação do Párecer Final nº 004/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento
sobre o Projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza
rtura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 (seis milhões quinhento,
e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei
nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédit
adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 (seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete
reais e setenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”. Em discussão.
Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. 013/2024, de
altoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
nó valor de até R$ 6.509.017,78 (seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito
entavos), no orçamento do município e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final nº 15/2024 da Comissão Conjunta sobre os Projetos
de Decreto Legislativo nº. 004/2024, de autoria Vereador Fabio Marcelo Vaz e 005/2024 de autoria do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº 004/2024, de autoria do Podur Legislativo Municipal Vereador Fabio Marcelo
Vaz, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor
Deputado Dilmar Dal Bosco, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Projeto de Decreto nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos”
ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 23/2024 de autoria do Vereador Valter
de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do
Requerimento nº 32/2024 de autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
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“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 38/2024 de autoria do
Vereador Marcos Antonio Ceccon. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação
do Requerimento nº 39/2024 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 40/2024 de Autoria do Vereador
Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação
do Requerimento nº 41/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 42/2024 de autoria dos
Vereadores Jorge Donizete da Silva Rosante e Ezequias Dede de Souza. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 43/2024 de autoria do Vereador Jorge
Donizete da Silva Rosante. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação
do Requerimento nº 44/2024 de autoria do Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, cas? contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 45/2024 de autoria do
Vereador Oseia Pereira Guedes. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação
do Requerimento nº 47/2024 de autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Em discussão. E
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 48/2024 de autoria do
Vereador Presidente Ezequias Dede de Souza. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão
e votação do Requerimento nº 49/2024 de autoria do Vereador Presidente Ezequias Dede de Souza. Em
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 50/2024 di
autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho da Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 51/2024 de autoria do Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida o Vereador Elci Costa Paixão efetuou requerimento
verbal para inclusão em votação do Requerimento n. 052/2024 de vossa lavra, o qual foi colocado em
votado e após ser aprovado por unanimidade o Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza incluiu em pauta.
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 052/2024 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão. Em
istussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Na sequencia em atendimento ao requerimento especial de todos
os vereadores foi incluído em pauta nos termos regimentais o Requerimento Especial n. 001/2024
destinado ao Governador do Estado de Mato Grosso Exmo. Sr. Mauro Mendes, a fim de que dê execução
as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas
legalmente neste Estado. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 001/2024 de autoria de todos
os vereadores. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Proceda-se a Secretaria Geral as
providências para encaminhamento de todas as proposituras despachadas nesta Sessão Ordinária de
acordo com Regimento Interno. Em seguida o Exmo. Sr. Presidente Ezequias Dede de Souza colocou a
palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais, em que fez uso o Vereador Roberto
Ferreira dos Santos. Na sequência, não havendo mais nada a ser tratado o Exmo. Sr. Presidente declarou
encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-as para participar de Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2024. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira,
Servidora Efetiva ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula 079 da Câmara Municipal de
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Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se
disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 08 de abril
de 2024.
Luis Carlog Carvalho Silva
Vereador Pre:
Ze
Vas
Agnaldo Di s Narciso
Vereado
dique
ereador
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