ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
à a GABINETE DO PREFFEITO
Ofício 155/GP/2018
Colniza-MT, 12 de abril de 2018.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e, consecutivamente
encaminhar o Projeto de Lei de nº. 020/2018, que dispõe sobre a “DISPÕE SOBRE A
EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta
Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
€
CELSO Fe AA
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Colniza
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
E
PODER EXECUTIVO Camara Municipal de Colniza
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA SECRETARIA
coLvzA mm GABINETE DO PREFFEITO Data: AZ)
MENSAGEM Nº 020/2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o Projeto de Lei nº 020/2018 em apenso, que assim dispõe: “DISPÕE
SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA e dá outras providências”.
A busca constante pelo crescimento e novas oportunidades de investimentos,
tem levado os município do norte de Mato Grosso a experimentar um desenvolvimento que
sobrepõe índices normais de crescimento sócio econômico nas diversas regiões desse nosso
imenso país.
Dentro desta realidade, o Município de Colniza vive dias de muita expectativa,
face aos índices aqui registrados, tanto no crescimento populacional, como na sua economia.
Detentora do segundo maior território municipal do Estado de Mato Grosso,
Colniza vem crescendo tanto no setor rural, como na sua área urbana, onde empresas tem se
instalado visando crescer junto com a cidade.
Sendo assim, não é de hoje a necessidade de expansão urbana do Município de
Colniza, abrindo espaço para a implantação dos novos empreendimentos imobiliários,
industriais e comerciais, o que certamente será a garantia de gerações de empregos e renda na
nossa cidade.
Por esses motivos, a secretaria de planejamento, realizou o levantamento,
visando a expansão do perímetro urbano com a finalidade de atender a grande necessidade de
um novo limite urbano, pensando ainda nos novos empreendimentos e empreendedores que
chegam ao todo momento nesta urbe.
Diante do exposto, requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que a
sua tramitação se dê em REGIME DE URGÊNCIA, e desde já conto com o apoio dos
Nobres Legisladores na aprovação desta minuta, esperando merecer a compreensão e
aprovação de Vossas Excelências, aproveitamos do ensejo, para renovar aos Nobres
Legisladores, que compõem esse Colendo Poder Legislativo, os nossos protestos de estima e
consideração.
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob
comento à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/MT, 12 de abril de 2018.
Respeitosamente,
aa
CELSO L GARCIA
Prefeito Municipal
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt Gov.Br
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PROJETO DE LEI Nº 020 DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Sumula: “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA
DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. Celso Leite Garcia, Prefeito Municipal do Município de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara Municipal o
seguinte projeto de Lei:
Art. 1º. Fica estabelecido o novo perímetro urbano do Município de Colniza - MT, a
partir das coordenadas geográficas do perímetro inicial (Lat. 9º 27'16.3” e log. 59º 13º06.5”)
apresentando raios de 1626,807 m em direção norte, 3354,653 m sul, 2662,16 m leste e
2169,538 m oeste. Apresentando ainda extremos de 3559,349 m a noroeste, 3191,98 m
nordeste, 4872,466 m sudeste e 2738,661 m sudoeste, conforme mapa, memorial descritivo e
pontos do novo perímetro em anexo.
Parágrafo Único. Inicia-se a descrição deste novo perímetro urbano no vértice ponto
Nº 01, de coordenadas 59º 14' 2,520" W, 9º 25! 50,562" S, com azimute 326º 39'39” e
distante do perímetro inicial de 3140,99 m sentido noroeste, cravado em comum com
remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Linha 01 (estrada
dos porcão), deste segue confrontando com remanescente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária com vários azimutes e distâncias até o ponto nº48 de
coordenadas 59º 11' 26,458" W 9º 27' 3,616" S situada na Estrada do Óleo, deste segue
confrontando com Estrada do Óleo até o ponto nº49 de coordenadas 59º 11' 51,245" W 9º
27' 29,315" S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e
Industria Ltda., com vários azimutes e distâncias até o ponto nº67 de coordenadas 59º 11"
41,210" W 9º 29' 8,169" S, deste segue confrontando com Colniza 01 (um) com a distância
de 770,45m e azimute 189º14º56” até o ponto nº68 de coordenadas 59º 11' 45,426" W 9º
29' 32,886" S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e
Indústria Ltda. até o ponto nº72, cravado as margens da BR 174 de coordenadas 59º 12"
52,588" W 9º 29' 33,990" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de
841,09m e azimute 7º23º32” até ponto nº73 de coordenadas 59º 12" 48,867" W 9º 29!
6,873" S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria
Ltda., com várias distâncias e azimutes até o ponto nº79 de coordenadas 59º 13' 28,906" W
9º 28' 53,289" S cravado na margem direita do córrego Perseverança, deste segue
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
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GABINETE DO PREFFEITO
COLNIZA wT
confrontando com o córrego Perseverança pela margem direita com várias distâncias e
azimutes até o ponto nº 102 de coordenadas 59º 13' 55,795" W 9º 27' 34,044" S, deste segue
confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com distância de
264,85m e azimute 306º23"16” até o ponto nº103 de coordenadas 59º 14' 2,749" W 9º 27!
28,887" S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e
Indústria Ltda. com a distancia de 800,45m e azimute 225º28"36” até o ponto nº104 de
coordenadas 59º 14' 21,569" W 9º 27' 47,030" S, deste segue confrontando com a área da
Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com distância de 423,59m e azimute
302º58º29” até o ponto nº105 de coordenadas 59º 14" 33,165" W 9º 27' 39,454" S, deste
segue confrontando com a linha 01 (um) com distância de 1097,50m e azimute 32º51º17” até
o ponto nº106 cravado as margens da BR 174 com coordenadas 59º 14! 13,461" W 9º 27!
9,581" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de 139,78m e azimute
302º0º19” ate o ponto nº107 de coordenadas 59º 14' 17,330" W 9º 27! 7,146" S, deste segue
confrontando com BR 174 com a distância de 156,62m e azimute 311º5914” até o ponto
nº108 de coordenadas 59º 14' 21,123" W 9º 27' 3,712" S, deste segue confrontando com a
área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com várias distâncias e azimutes ate
o ponto de nº115 cravado as margens do córrego Perseverança de coordenadas 59º 14"
12,150" W 9º 26' 41,438" S, deste segue confrontando com o córrego Perseverança com
várias distâncias e vários azimutes até o ponto de nº123 de coordenadas 59º 14! 41,861" W
9º 26' 15,900" S, deste segue com várias distâncias e azimutes confrontando com o
remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até o ponto nº126 de
coordenadas 59º 14' 28,753" W 9º 25' 54,188" S, deste segue confrontando com a estrada do
chacareiros com a distância de 526,46m e azimute 124º34'9” até O ponto nº127 de
coordenadas 59º 14' 14,610" W 9º 26' 3,997" S, deste segue confrontando com
remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária com distância de
553,75m e azimute 41º25"3” até o ponto de nº01, ponto inicial da descrição do perímetro, em
conformidade com as descrições de todas as coordenadas geográficas do ponto nº01 até o
ponto de nº127.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 12 de abril de 2018.
dE
CELSO L GARCIA
Prefeito Municipal
Avenida Tarumã Nº 116 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
DENOMINAÇÃO: PERÍMETRO URBANO DE COLNIZA
LOCAL: CIDADE DE COLNIZA
MUNICÍPIO: COLNIZA - MT
AREA MEDIDA: 2.278,2025ha
DESCRIÇÃO
O antigo perímetro procede da Lei nº 317/2007 que apresenta as seguintes
coordenadas geográficas: Lat. 9º 27/16.3" e log. 59º 13'06.5”, atingindo um raio de 2.500
metros em relação aos quatro pontos cardeais norte, sul, leste e oeste.
O novo perímetro, em relação a coordenada geografica do perímetro inicial (Lat. 9º
27"16.3” e log. 59º 13'06.5”) apresenta raios de 1626,807 m em direção norte, 3354,653
m sul, 2662,16 m leste e 2169,537 m oeste. Apresenta ainda, extremos de 3559,349 m a
noroeste, 3191,98 m nordeste, 4872,466 m sudeste e 2738,661 m sudoeste, conforme
pode ser observado no mapa em anexo.
Inicia-se a descrição deste novo perímetro no vertice ponto Nº 01, de coordenadas
59º 14º 2,520" W, 9º 25' 50,562" S, com azimute 326º 39'39” e distante do perímetro
inicial de 3140,99 m sentido noroeste, cravado em comum com remanesente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Linha 01 (estrada dos porcão), deste segue
confrontando com remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
com vários azimutes e distâncias até o ponto nº48 de coordenadas 59º 11' 26,458" W 9º
27' 3,616" S situada na Estrada do Óleo, deste segue confrontando com Estrada do Óleo
até o ponto nº49 de coordenadas 59º 11' 51,245" W 9º 27' 29,315" S, deste segue
confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Industria Ltda, com varios
azimutes e distâncias até o ponto nº67 de coordenadas 59º 11' 41,210" W 9º 29' 8,169"
S, deste segue confrontando com Colniza 01(um) com a distância de 770,45m e azimute
189º14'56” até o ponto nº68 de coordenadas 59º 11' 45,426" W 9º 29' 32,886" S, deste
segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda até o
ponto nº72, cravado as margens da BR 174 de coordenadas 59º 12' 52,588" W 9º 29'
33,990" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de 841,09m e azimute
7º23'32” até ponto nº73 de coordenadas 59º 12' 48,867" W 9º 29' 6,873" S, deste segue
confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda, com várias
distâncias e azimutes até o ponto nº79 de coordenadas 59º 13' 28,906" W 9º 28' 53,289"
S cravado na margem direita do córrego Perseverança, deste segue confrontando com o
córrego Perseverança pela margem direita com várias distâncias e azimutes até o ponto
nº102 de coordenadas 59º 13' 55,795" W 9º 27' 34,044" S, deste segue confrontando
com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda com distância de 264,85m
e azimute 306º23'16” até o ponto nº103 de coordenadas 59º 14' 2,749" W 9º 27' 28,887"
S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria
Ltda com a distancia de 800,45m e azimute 225º28'36” até o ponto nº104 de
coordenadas 59º 14' 21,569" W 9º 27' 47,030" S, deste segue confrontando com a área
da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda com distância de 423,59m e azimute
302º58'29” até o ponto nº105 de coordenadas 59º 14º 33,165" W 9º 27' 39,454" S, deste
DOMINGOS BIELAK
Topógrafo
—— Matrícula nº 002016
1/5
segue confrontando com a linha 01(um) com distância de 1097,50m e azimute 32º5117”
até o ponto nº106 cravado as margens da BR 174 com coordenadas 59º 14' 13,461" W 9º
27' 9,581" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de 139,78m e azimute
302º0'19” ate o ponto nº107 de coordenadas 59º 14' 17,330" W 9º 27' 7,146" S, deste
segue confrontando com BR 174 com a distância de 156,62m e azimute 311º59'14” até o
ponto nº108 de coordenadas 59º 14' 21,123" W 9º 27' 3,712" S, deste segue
confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda com várias
distâncias e azimutes ate o ponto de nº115 cravado as margens do córrego Perseverança
de coordenadas 59º 14' 12,150" W 9º 26 41,438" S, deste segue confrontando com o
córrego Perseverança com várias distâncias e vários azimutes até o ponto de nº123 de
coordenadas 59º 14' 41,861" W 9º 26' 15,900" S, deste segue com várias distâncias e
azimutes confrontando com o remanescente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária até o ponto nº126 de coordenadas 59º 14' 28,753" W 9º 25' 54,188" S,
deste segue confrontando com a estrada do chacareiros com a distância de 526,46m e
azimute 124º34'9” até o ponto nº127 de coordenadas 59º 14' 14,610" W 9º 26' 3,997"
S, deste segue confrontando com remanescente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária com distância de 553,75m e azimute 41º25'3” até o ponto de nº01,
ponto inicial da descrição do perímetro, em conformidade com as descrições de todas as
coordenadas geográficas do ponto nº01 até o ponto de nº127 que fazem parte deste
memorial descritivo.
DOMINGOS BIELAK
Topógrafo
Co Matrícula nº 002016
ipa
= ASAScES
215
PONTOS DO PERÍMETRO
PONTOS
voaoa.wmn-
SD Om
SRESUESDIGDAaARONHS
29
30
31
32
33
34
36
37
38
39
40
41
LONGITUDE
59º 14' 2,520" W
59º 13' 59,666" W
59º 13 41,474" W
59º 19º 41,295" W
59º 19" 34,617" W
59º 13' 27,820" W
59º 13' 20,016" W
59º 13º 16,210" W
59º 13º 10,099" W
59º 13º 4,849" W
59º 13º 1,002" W
59º 121 66,776" W
59º 12º 64,398" W
59º 12'60,392" W
59º 12" 62,004" W
59º 12' 50,889" W
59º 12º 48,764" W
59º 12" 46,762" W
59º 12' 44,851" W
59º 12º 43,094" W
59º 12' 40,709" W
59º 12: 32,938" W
59º 12' 31,799" W
59º 12' 29,624" W
59º 12º 27,401" W
59º 12' 27,216" W
59º 12º 25,449" W
59º 12' 23,892" W
59º 12º 23,660" W
59º 12' 25,194" W
59º 12º 26,032" W
59º 12' 23,508" W
59º 12'20,212" W
59º 12' 18,312" W
59º 12º 16,677" W
59º 12º 15,057" W
59º 12: 4,985" W
59º 11º 57,192" W
59º 11º 64,957" W
59º 11 61,494" W
59º 11" 47,667" W
LATITUDE
9º 25' 60,562" S
9º 25' 58,544" S
9º 26' 69,606" S
9º 26'4,015" S
9º 26' 11,840" S
9º 26' 22,072" S
9º 26' 15,234" S
9º 26' 17,719" S
9º 26' 22,573" S
9º 26' 23,639" S
9º 26' 22,349" S
9º 26' 21,985" S
9º 26' 22,924" S
9º 26' 22,997" S
9º 26' 20,899" S
9º 26' 19,421" S
9º 26' 19,284" S
9º 26' 18,134" S
9º 26' 17,479" S
9º 26' 18,179" S
9º 26' 19,304" S
9º 26' 18,914" S
9º 26' 20,719" S
9º 26' 18,625" S
9º 26' 18,071" S
9º 26' 15,712" S
9º 26' 15,586" S
9º 26' 14,356" S
9º 26' 13,411" S
9º 26' 11,920" S
9º 26' 10,073" S
9º 26'8,579"S
9º 26' 8,936" S
9º 26' 9,587" S
9º 26' 11,491" S
9º 26' 13,034" 5
9º 26'8,732" S
9º 26' 7,016" S
9º 26'3,134"S
9º 26' 3,909" S
9º 26' 8,970" S
DOMINGOS BIELAK
Topógrafo
TE nº 002016
3/5
—
PONTOS — LONGITUDE LATITUDE
42 59º 11 44,950" W 9º 26' 11,203" S
43 59º L1' 41,940" W 9º 26' 15,032" S
44 59º 11' 43,087" W 9º 26' 25,458" S
45 59º 11 41,194" W 9º 26' 32,444" S
46 59º 11' 38,807" W 9º 26' 39,032" S
47 59º 11" 39,991" W 9º 26 43,729" S
48 59º 11' 26,458" W 9º 27' 3,616" 8
49 59º 11' 61,245" W 9º 27' 29,315" S
50 59º 11' 35,917" W 9º 27' 43,858" S
51 59º 11º 63,225" W 9º 28 2,182" S
52 59º 12'6,767" W 9º 28' 12,914" S
53 59º 12: 9,039" W 9º 28' 15,654" S
54 59º 12: 15,716" W 9º 28' 15,526" S
55 b9º 12º 17,612" W 9º 28 13,793" S
56 59º 12' 24,339" W 9º 28' 20,724" S
57 59º 12 24,698" W 9º 28' 23,648" S
58 59º 12' 23,945" W 9º 28' 27,872" S
59 59º 12' 23,617" W 9º 28' 30,801" S
60 59º 12º 19,860" W 9º 28' 35,244" S
61 59º 12 14,312" W 9º 28'37,173"S
62 9º 12! 5,925" W 9º 28 40,928" S
63 59º 12' 4,388" W 9º 28 44,725" S
64 59º 12' 5,652" W 9º 28' 50,400" S
65 69º 12! 2,216" W 9º 28' 57,567" S
66 59º 11' 60,428" W 9º 29' 6,863" 5
67 59º LI! 41,210" W 9º 29' 8,169" S
68 59º 11º 46,426" W 9º 29' 32,886" S
69 59º 12! 22,749" W 9º 29' 27,330" S
7 59º 12' 26,190" W 9º 29' 30,991" S
mn 59º 12: 40,305" W 9º 29' 33,448" S
72 59º 12' 62,688" W 9º 29' 33,990" S
7%3 59º 12! 48,867" W 9º 29 6,873" S
74 69º 13 8,275" W 9º 29 6,967" S
7 59º 13! 7,951" W 9º 29' 3,609" S
76 59º 13! 20,169" W 9º 28' 57,130" S
mn 59º 13! 20,268" W 9º 28' 57,923" S de 6
78 59º 13' 26,124" W 9º 28' 64,228" S trícula nº 002016
79 59º 13! 28,906" W 9º 28' 53,289" S SEE
80 59º 13' 23,975" W 9º 28 41,655" S
81 59º 13! 21,540" W 9º 28' 40,680" S
82 59º 13'21,297" W 9º 28' 36,593" S
83 59º 13! 19,919" W 9º 28' 31,307" S
84 59º 19'24,052º W 9º 28'26,804"S
85 59º 19º 27,595" W 9º 28' 24,801" S
4/5
É
PONTOS
91
92
93
94
95
96
97
98
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100
101
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107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
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118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
LONGITUDE
59º 13' 35,601" W
59º 13' 38,097" W
59º 13' 37,332" W
59º 13' 39,962" W
59º 13º 41,799" W
59º 13º 44,935" W
59º 13 49,476" W
59º 13º 49,991" W
59º 13º 45,977" W
59º 13º 45,144" W
59º 13' 47,898" W
59º 13! 49,864" W
59º 19º 52,751" W
59º 19º 56,947" W
59º 14' 0,006" W
59º 19º 59,681" W
59º 13" 55,795" W
59º 14' 2,749" W
59º 14' 21,569" W
59º 14'33,165" W
59º 14º 13,461" W
59º 14º 17,330" W
59º 14' 21,123" W
59º 14' 19,080" W
59º 14º 17,016" W
59º 14º 14,925" W
59º 14" 13,139" W
59º 14º 11,538" W
59º 14º 11,942" W
59º 14º 12,150" W
59º 14' 15,028" W
59º 14' 18,617" W
59º 14' 20,972" W
59º 14º 25,751" W
59º 14' 29,193" W
59º 14' 40,338" W
59º 14'37,770" W
59º 14'41,861" W
59º 14' 35,089" W
59º 14" 31,978" W
59º 14' 28,753" W
b9º 14 14,610" W
LATEPUDE
9º 28! 22,555"
9º 28' 19,612"
9º 28! 16,356"
9º 28 14,197" S
9º 28' 11,927" S
9º 28! 11,003" S
9º 28'9,129" S
9º 28' 5,892" S
9º 27' 68,861" S
9º 27' 66,323" S
9º 27! 60,495" S
9º 27 48,760"
9º 27º 46,080" S
9º 27! 45,620" S
9º 27 41,607" S
9º 27' 38,195" S
9º 27" 34,044" S
9º 27' 28,887" S
9º 27 47,080" S
927 39ABA"S
9º 279681" S
9º 27 7,146" S
9º 2737125
9º 26! 68,870"
9º 26! 66,094" S
9º 26! 64,523" S
9º 26! 61,814" S
9º 26 47,468" S
9º 26! 43,940"
9º 26' 41,438" 5
9º 26' 37,438" S
9º 26! 35,947" S
9º 26! 31,180" S
9º 26! 27,598" S
9º 26! 27,663"
9º 26! 19,529" S
9º 26! 15,900" S
9º 26' 11,665"
9º 26! 2,739" S
9º 25" 56,965" S
9º 26! 64,188" S
9º 26! 3,997" S
DOMINGOS BIE;
Topógrafo td
ula nº 002016
5/5