materia nº 13/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - MT
PARECER N. 016/2024
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017 DE 27 DE MAIO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 017 DE 27"DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPGE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma, em seus exatos termos, vez que tem como
finalidade aumentar o repasse mensal a APAE, cuja instituição presta um relevante
trabalho no município de Colniza/MT, razão pela qual verificamos a finalidade pública
de grande importância na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final. a
Colniza/MT, 27 de maio de 2024.
Q ss ( ComIssÃO CONJUNTA
PA A ANAL RAS | ( a,
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS RR 2727, A SANTOS
PRESIDENTE * O RELATOR
Ed
AGNALDO ni NARCISO
SECRETÁRIO
|
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
“COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 007/2024
Às 09h40min do dia vinte e sete (27) de maio de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS Relator da Comissão e o
Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação do
PROJETO DE LEI N. 017/2024, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Registro a existência de
Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação do Projeto anteriormente descrito. o relator da Comissão emitiu parecer
favorável à aprovação da propositura em discussão. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o parecer
do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros.
Sala de reuniões às 09h50min do it é
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000