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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ep i
PARECER INICIAL N. 002/2024 + di ROVADO
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, PARA RUA SÃO JOSÉ
MARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
COLNIZA «MT
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, PARA RUA SÃO JOSÉ
MARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável à aprovação desta proposição, em virtude da relevância histórica e
cultural, visto que a rua a ser alterada encontra-se posicionada entre a sede do
Templo Religioso Paróquia Sagrada Família e a residência dos Padres Oblatos de
São José.
- CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
E o Parecer.
Colniza-MT, 05 de junho de 2024. Dats, 08/06/2024 = Horário: 09:14
Administrativo
)
VALTER IMA JESUS
ator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER FINAL N. 002/2024
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, PARA RUA SÃO JOSÉ
MARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 002/2024 emitido pelo E. Relator, somos de
parecer favorável a aprovação da propositura em seus exatos termos.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 05 de junho de 2024.
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
( Presidente
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ATA Nº002/2024
Às 08h00 do dia 05 de junho de 2024, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação
com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, para análise e apreciação dos
projetos de Leis nº. 012/2024 e 016/2024, ambos de autoria do Poder Executivo
Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, o relator da Comissão Vereador VALTER DE LIMA JESUS emitiu
pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 09h00min do
referido dia.
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Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator: VALTER DE LIMA JES
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralenc(Qhotmail.com
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