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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES ni
COMISSÃO CONJUNTA fd
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 017/2024 ' P ROVADO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015 DE 23 DE MAIO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa instituir a
política pública de assistência social do Município de Colniza, razão pela qual
verificamos a finalidade pública de grande importância na matéria, a fim de atender a
demanda da nossa população.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 10 de junho de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
lh FERREIRA S SANTOS JORGE DONIZEfE DA SILVA ROSANTE
PRESIDENTE o RELATOR
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA. 008/2024
Às 10h32min do dia dez (10) de junho de 2024, reuniram-se as Comissões Conjuntas
com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da
Comissão, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação dos PROJETOS DE
LEIS N. 15/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024 e 23/2024, TODOS DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico
verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à
aprovação das proposituras em discussão, propondo emenda inclusiva no projeto de
lei n. 18/2024. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às
10h50min do supramencionado dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Á )
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
COLNIZA «MT
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