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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA BR 0Y A Dn '
PARECER N. 023/2024 RO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023 DE 07 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 210.892,52 (DUZENTOS DE DEZ MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 023 DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 210.892,52
(DUZENTOS DE DEZ MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir
crédito adicional suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, fomentando a cultura do nosso município, vez que se trata de
repasse do Governo Federal - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 10 de junho de 2024.
- COMISSÃO CONJUNTA
ROB O FERREIRA DOS SANTOS JORGE DONIZE A SILVA ROSANTE
PRESIDENTE RELATOR
AGNALDO sons NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaGDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 008/2024
Às 10h32min do dia dez (10) de junho de 2024, reuniram-se as Comissões Conjuntas
com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da
Comissão, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE Relator da Comissão e o Vereador
AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação dos PROJETOS DE
LEIS N. 15/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024 e 23/2024, TODOS DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico
verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à
aprovação das proposituras em discussão, propondo emenda inclusiva no projeto de
lei n. 18/2024. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às
10h50min do supramencionado dia. <
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Á
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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