ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
sue PROVADO
As 08h00min (oito horas) do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ELCI COSTA PAIXÃO, FABIO MARCELO VAZ, ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES, e ausência
justificada dos Vereadores MARCOS ANTONIO CECCON e VALTER DE LIMA JESUS. Na hora Regimental o
Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou o público presente, as autoridades civis,
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Roberto
Ferreira dos Santos para compor a mesa, convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a
Mesa, convidou o 2º secretário Vereador Valter de Lima Jesus para compor a mesa. Justificou a ausência dos
Vereadores Marcos Antonio Ceccon e Valter de Lima Jesus, os quais encontram-se em viagem Oficial a Capital
do Estado Cuiabá/MT. Em seguida convidou o Vereador Fábio Marcelo Vaz para efetuar a leitura Bíblica. Em
seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes a 9º (nona) Sessão Ordinária do
Quarto Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos para fazei
Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Luis Carlo:
Carvalho Silva para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE:
Leitura da Indicação nº 46/2024 de Autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº
47/2024 de autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Leitura da Indicação nº 48/2024 de autoria
do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº 49/2024 de autoria do Vereador Jorge Donizete
da Silva Rosante. Leitura da Moção de Repúdio de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula:
“A inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Mato Grosso,
especialmente no que tange as Resoluções Administrativas, homologação de assentados e desbloqueio de
homologação de assentados no Município de Colniza. E seguida colocou a palavra a disposição dos
Presidentes de Comissão para o tema de livre escolha em que fez uso da palavra o Vereador Roberto Ferreira
dos Santos. ORDEM DO DIA; Na forma do Art. 106 do Regimento Interno proceder-se-á a votação da Ata
anterior (Ata da 8º Sessão Ordinária do Ano de 2024). Leitura, discussão e votação da Ata n. 08/2024
referente à Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 06/05/2024. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 58/2024 de autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva
Rosante. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Q
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 69/2024
de autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 70/2024 de autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos.
Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 71/2024 de autoria
do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Neste momento o Exmo. Sr. Presidente pediu a inclusão de seu nome
ao Requerimento de n. 071/2024, o qual foi concedido pelo Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, autor. Em
seguida o Exmo. Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza determinou que se proceda a Secretaria as alterações
devidas. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 72/2024
de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Registro que o Requerimento n. 072/2024 foi retirado de
pauta a pedido do Autor. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 73/2024 de autoria do Vereador
Elci Costa Paixão. Em discussão. Em votação. Discutiram sobre o referido requerimento os Vereadores Elci
Costa Paixão, Oseia Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Neste momento o Exmo.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro
Colniza /MT — CEP 78335-000
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Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza convidou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos na forma regimental
para conduzir a sessão. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 74/2024 de autoria do Vereador Elci
Costa Paixão. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
75/2024 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 76/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Neste
momento o Exmo. Sr. Ezequias Dedé de Souza retoma os trabalhos de condução da sessão na forma
regimental. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Inclusão de Requerimento Verbal do Vereador Agnaldo
Drumões Narciso para que a Secretaria Municipal de Obras encaminhe um caminhão pipa a fins de molhar a
Vila Salvação. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Proceda-se a Secretaria os encaminhamentos de praxe.
Em seguida Requerimento Verbal do Vereador Roberto Ferreira dos Santos para que a Secretaria Municipal
de Obras efetue o cascalhamento da Rua da Abelha Rainha em frente a Delegacia de Polícia Civil, tendo em
vista que estiou o período chuvoso e é possível então efetuar o cascalhamento. Em discussão. Em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Proceda-se a Secretaria os encaminhamentos de praxe. Discussão e votação da Moção de
Repúdio de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “A inoperância do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Mato Grosso, especialmente no que tange as Resoluções
Administrativas, homologação de assentados e desbloqueio de homologação de assentados no Município d
Colniza”. Em discussão (Fizeram parte da discussão os Vereadores Luis Carlos Carvalho Silva, Rosemiro
Rodrigues dos Santos e Oseia Pereira Guedes). Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida o Exmo. Senho
Presidente Ezequias Dedé de Souza na forma regimental suspendeu a sessão por 05 (cinco) minutos. As
09h25min foi retomada a sessão em tela, sendo que fora colocado em votação a inclusão do Projeto de Lei n.
017/2024 de autoria do Poder Executivo em pauta, cuja Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal
n. 897, de 23 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências”, e após aprovada sua inclusão, na forma
regimental o Sr. Presidente indicou o Vereador Roberto Ferreira dos Santos como Presidente da Comissão
Conjunta, sendo que o Vereador Roberto Ferreira dos Santos indicou o Vereador Agnaldo Drumões Narciso
como membro e o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos como Relator da referida Comissão Conjunta
para análise e parecer do Projeto de Lei n. 017/2024 de autoria do Poder Executivo. Na sequencia, na forma
regimental a sessão foi suspensa para elaboração do parecer. Retornando os trabalhos às 09h40min, o Exmo.
Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza solicitou ao 1º Secretário para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei
n. 017/2024. Em seguida solicitou a Leitura do Parecer Final da Comissão Conjunta n. 016/2024 sobre o Projeto
de Lei n. 017/2024, de autoria do Poder Executivo. Em discussão (Fizeram uso da palavra na discussão os
Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Luis Carlos Carvalho Silva, Oseia Pereira Guedes, Elci Costa Paixão,
Fábio Marcelo Vaz, Roberto Ferreira dos Santos e Agnaldo Drumões Narciso). Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Em
seguida discussão e votação do Projeto de Lei n. 017/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja Súmula:
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”. Em
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.
017/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 897, de
23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida o Exmo.
Sr. Presidente colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Fizeram uso da
palavra os vereadores Jorge Donizete da Silva Rosante, Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes,
Roberto Ferreira dos Santos e Luis Carlos Carvalho Silva. Na sequência, não havendo mais nada a ser tratado
o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-as para
participar de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 (dez) de junho de 2024. Lavrada a presente ata por
mim, Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula 079 da
Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se
encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações,
Colniza/MT, 27 de maio de 2024.
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