ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA BRO:
AD
PARECER N. 024/2024 4 a
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024 DE 19 DE JUNHO DE 2024,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: FABIO MARCELO VAZ
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir crédito adicional
suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando
que os recursos sejam investidos em prol da aquisição de motos para serem destinadas aos
Agentes Comunitários de nosso município, os quais utilizarão as motocicletas em seu
trabalho cotidiano, beneficiando o desenvolvimento das suas atividades em nossa região,
razão pela qual se verifica a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 24 de junho de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
FABIO MARCELO VAZ
RELATOR
AGNALDO ss NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(QDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 009/2024
Às 09h35min do dia vinte e quatro (24) de junho de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER LIMA DE JESUS Presidente da
Comissão, FABIO MARCELO VAZ Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO
DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS N.
24/2024, 25/2024 E 26/2024, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DOS PROJETOS DE LEIS N. 005/2024, 006/2024 E 007/2024 E DOS PROJETOS DE
DECRETOS Nº 002/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024,
011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024,
019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024 E 023/2024, TODOS DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre
os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o
relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em
discussão, sem propor emendas. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h50min do supramencionado dia.
Presidente: VALTER LIMA DE JESU
Relator: FABIO MARCELO VAZ. 4 AÍ
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO rá :
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000