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SECRETARIA GERAL APROVA!
REFERENTE À 11º (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 11/2024
As o8hoomin (oito horas) do dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a DECIMA
PRIMEIRO SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor
Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE,
AGNALDO DRUMÕES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ELCI COSTA PAIXÃO, ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES
DOS SANTOS e FABIO MARCELO VAZ. Na hora Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para
ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antonio Ceccon para compor a mesa,
convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa, convidou o 2º secretário Vereador Valter
de Lima Jesus para compor a mesa. Em seguida convidou o Vereador Oseia Pereira Guedes para efetuar a leitura
Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes a 12º (décima segunda)
sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Marcos Antonio Ceccon
para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para O EXPEDIENTE:
Considerando os termos do ofício nº 68/SMS/2024, pelo qual o secretário municipal de saúde sr. Jovelino Alves de
almeida solicitou o espaço na tribuna deste poder legislativo, a fim de tratar sobre fatos relatados em sessões
anteriores sobre a sua gestão. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do Ofício expedido pelo Secretário
explicando as razões pelas quais não pode estar presente. Leitura-da Indicação nº 54/2024 de autoria do Vereador
Jorge Donizete da Silva Rosante. Leitura da Indicação nº 55/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva.
Leitura da Indicação nº 56/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Leitura da Indicação nº 57/2024 d
autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Leitura da Indicação nº 58/2024 de autoria do Vereador Presidente
Ezequias Dede de Souza e do Vereador Fabio Marcelo Vaz. Leitura da Indicação nº 59/2024 de autoria do Vereador
Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Permite a condução de pessoas atendidas pelo
Serviço Público de saúde do Município de Colniza-MT para estabelecimento de saúde privados e dá outras
providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do Travessão do Mineiro da
linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”.
Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis )
«
Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural
do Município de Colniza e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 024/2024, de
autoria do Poder Executivo municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor
de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Leitura e
apresentação do Projeto de Lei n. 025/2024,» de autoria do Poder Executivo municipal, cuja súmula: “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete a
mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do municipio, e dá outras providencias”. Leitura e
apresentação do Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor-de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) no orçamento do município, e dá
outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 002/2024, de autoria do Poder Legislativo ”
Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos”
as irmãs da congregação fraternidade e esperança e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto U
de Decreto n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras
providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de
aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto
de Decreto n. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuj
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos e dá out:
providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 009/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão
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Colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos e dá outras providencias”. Leitura e
apresentação do Projeto de Decreto n. 010/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto
Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Thiago de Souza
Freitas, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 011/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção
de Aplausos” a Senhora Niderci Ferreira e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto
n. 012/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe
sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do
Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 013/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de
“Moção de Aplausos” ao Exmo Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do
Projeto de Decreto n. 014/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos,
cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras
É providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 015/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de
3)
= A
Aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de
Decreto n. 016/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja
| súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza, e dá outras
providencias”. Leitura e apresentação do Projeto dé Decreto n. 017/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplau os”
a Senhora Adelice Soares de Miranda Freitas, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projetoide
Decreto n. 018/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispi
sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Oscar Simão Teixeira e dá outras providencias”. Leitura e
apresentação do Projeto de Decreto n. 019/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Rose iro
Rodrigues dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a direção, funcionári
e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do
Projeto de Decreto n. 020/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Si
cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salle:
e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 021/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção
de Aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providencias”. Em seguida foi solicitado e autorizado nos
termos regimentais a leitura dos Projetos de Decretos Legislativos n. 022 e 023/2024, e a Indicação n. 060/2024.
Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 022/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador
Ezequias Dedé de Souza, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Eliz Marina
Martins de Lacerda, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 023/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a
Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providencias”.
Leitura da Indicação nº 60/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em seguida colocou a palavra a
disposição dos presidentes de comissão para o tema de livre escolha. Fez uso da palavra O vereador Marcos
Antonio Ceccon. ORDEM DO DIA: Na forma do Art. 106 do Regimento Interno proceder-se-á a votação da Ata
anterior (Ata da 102 Sessão Ordinária do Ano de 2024). Leitura, discussão e votação da Ata n. 10/2024 referente à TN) A
. Nona Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2024. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como bp
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Nos termos regimentais, pá
passamos a análise dos pedidos de urgência do Poder Executivo Municipal contido nos Projetos de Leis n. 24/2024,
25/2024 e 26/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovados os pedidos de urgência”.
Em seguida passou-se para a formação da Comissão Conjunta para análise e emissão dos Pareceres sobre os N
Projetos de Leis nº. 24/2024, 25/2024 e 26/2024, de autoria do Poder Executivo e Projetos de Leis Legislativo n
005/2024, 006/2024 e 007/2024 e os Projetos de Decretos Legislativo nº 02/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, “+ ,
009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 016/2024, 018/2024,
019/2024, 020/2024 e 021/2024. O Exmo. Sr., Presidente Ezequias Dedé de Souza indicou o Vereador Valter de E
Lima Jesus, como presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o Vereador Agnaldo Drumões Narciso como
membro e o Vereador Fábio Marcelo Vaz como relator da Comissão. Nesse momento O Vereador Oseia Pereira
Guedes pediu para que os vereadores que sentissem vontade de colocar seus nomes no Projeto de decreto n
1 012/2024 estariam à disposição, pelo qual todos decidiram assinar e o Exmo. Presidente Ezequias Dedé de Sou
determinou a secretaria geral para proceder as alterações necessárias: Nos termos regimentais, a sessão foi
suspensa por 15 (quinze) minutos para a reunião da Comissão Conjunta e elaboração dos Pareceres. Retornando
ao trabalho. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 24/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de
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COLNIZA - MT
Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do Município, e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 024/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 25/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de
Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento e cinquenta e nove
reais) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão
e votação do Projeto de Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura
de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento
e cinquenta e nove reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votaçã
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executi
Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 687.1
(seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do Município, e dá out
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 26/2024 da
Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e
dá outras providencias”. Em discussão. (Fizeram uso da palavra os vereadores Oseia Pereira Guedes, Agnaldo
Drumões Narciso, Fabio Marcelo Vaz e Luis Carlos Carvalho Silva). Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado “da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e setenta e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.
026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta
e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por pé
/o unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 27/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de
Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Permite a condução de pessoas 7
atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza-MT para estabelecimento de saúde privados e -
dá outras providencias”. Em discussão (Fizeram uso da palavra os vereadores: Roberto Ferreira dos Santos,
Agnaldo Drumões Narciso, Oseia Pereira Guedes, Fabio Marcelo Vaz e Jorge Donizete da Silva Rosante), em
votação, quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lein. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja À
súmula: “Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do Município de Colniza-MT
para estabelecimento de saúde privados e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
cuja súmula” Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza-
MT para estabelecimento de saúde privados e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprov;
| [1 permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitufa;
discussão e votação do Parecer Final nº. 28/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do travessão do mineiro da
linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”.
Em discussão (Fizeram uso da palavra os vereadores Luis Carlos Carvalho Silva, Agnaldo Drumões Narciso, Oseia
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Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos). Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Lei n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do
Travessão do Mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá
outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lein.
006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do travessão
do mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 29/2024 da
Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula:
“Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lein. 007/2024, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a Municipalização da linha entre rios, localizada na
zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município Coln p
e dá outras providências”. Em discussão, Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Einal
nº. 30/2024 da Comissão Conjunta sobre os Projetos de Decretos de autoria do Poder Legislativo nº 002/2!
006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/202
016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 021/2024. Em discussão. Em votação. Quem ap
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade?.»
Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 002/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” as irmãs da congregação
fraternidade e esperança e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Roberto Ferreira dos Santos,
cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, caso
contrário manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Decreto n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Sra Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 008/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a
concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos e dá outras providencias”. Em discussão.
Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação j, J
9/7
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação Projeto de Decreto n. 009/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão /7
Colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos e dá outras providencias”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 010/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a
Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação U
do Projeto de Decreto n. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Niderci Ferreira e dá outras +“
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Votação do Projeto de Decreto n. 012/2024, de autoria do
de up c Municipal, Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de Tu,
de Cidadão Colnizense” ao Exmo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado do Mato Grosso, e ES [
outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste”
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 013/2024,
de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de
“Moção de Aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem
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aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 014/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador
Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdinei
da Silva Moraes, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Decreto n. 015/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 016/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a
concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza, e dá outras providencias”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 017/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora
Adelice Soares de Miranda Freitas, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está. Caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 018/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci
Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Oscar Simão Teixeira
e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n.
019/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos, cuja súmula:
“Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal
Manoel Bandeira e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, cas
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projetode
Decreto n. 020/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmul
“Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles e dá outras
providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 021/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a
Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providencias”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 022/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
Vereador Ezequias Dedé de Souza, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora
Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providencias”. Em discussão, Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação
do Projeto de Decreto n. 023/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis
Sampaio Filho, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Neste momento, o Presidente Sr.
Ezequias Dedé de Souza passou a condução da sessão para o Vice-Presidente Sr. Marcos Antonio Ceccon. Em
sequência, o Vice-Presidente determinou a Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 82/2024 de autoria
do Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento
nº 83/2024 de autoria do Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e
votação do Requerimento nº 84/2024 de Autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, rmanifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 85/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira
dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 87/2024 de
autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação d
Requerimento nº 88/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”.
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“Aprovada por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 90/2024 de autoria do Vereador
Luis Carlos Carvalho Silva. Nesse momento o Vereador Luis Carlos solicitou para incluir os Vereadores Oseia Perejra
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
Guedes, Elci Costa Paixão e Ezequias Dede de Souza, o qual foi inserido. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Fora
colocada a palavra aos Vereadores para as suas explicações pessoais, o Vereador Luis Carlos Carvalho Silva havia
se inscrito para fazer o uso da palavra, todavia deixou para fazer as suas colocações no decorrer da sessão solene.
Na sequência, não havendo mais nada a ser tratado o Exmo. Sr. Vice-Presidente declarou encerrada a sessão,
agradeceu a presença de todos convidando-as para participar de Sessão Solene a ser realizada nos próximos
minutos seguintes. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva ocupante do cargo de
Agente Administrativo matrícula 079 da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios
correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário
das Deliberações, Colniza/MT, 18 de julho de 2024.
Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador 1º Secretário
Mu >
Marços Antônio Ceccon
Verêador Vice-Presidente
Oseia Pei
Vereador
Agnaldo Drumôés Narciso ' Rob Faria dor Sato
Vereador Vereador
Elci Costa Paixão Rosemir:
Vereador
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQQhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro
Colniza /MT —- CEP 78335-000