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materia nº 30/2024

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-08-09
EmentaVersa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 029/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências.
native_id3261

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-12 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029 DE 06 DE AGOSTO DE 2024,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS
VENCEDORES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ANO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COLNIZA - MT
PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO CECCON
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETARIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 029 DE 06 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIAÇÕES AOS VENCEDORES DAS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de parecer
favorável à aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa conceder premiações
aos vencedores de torneios e campeonatos definidos no calendário esportivo organizados
pela secretaria de Esporte de Colniza, incentivando a prática esportiva e o lazer em nosso
município.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 12 de agosto de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO U
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT
COMISSÃO CONJUNTA
ATAN. 011/2024
Às 09h00min do dia doze (12) de agosto de 2024, reuniram-se as Comissões Conjuntas
com a presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON Presidente da Comissão,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Relator da Comissão e o Vereador ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS Secretário, para análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS
N. 028/2024 E 029/2024, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o
relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em
discussão, sem propor emendas. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h20min do supramencionado dia.
Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON
Relator: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
E O SGESESSSISR
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000

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