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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 004/2024
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 30/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO LEI Nº. 30/2024, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA - PMC DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2024
A 2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável à aprovação desta proposição, em virtude da necessidade de implantar no
Município de Colniza o Plano de Cultura para os anos de 2024 a 2034. O Projeto de Lei
que propõe a implantação do Plano de Cultura para o Município de Colniza, abrangendo
o período de 2024 a 2034, é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento
sustentável da cultura local. A proposta é um marco que almeja consolidar políticas
públicas culturais de longo prazo, assegurando a valorização, preservação e fomento das
manifestações culturais da nossa comunidade. Diante da importância desse projeto para
o futuro cultural de Colniza, a sua aprovação é recomendada, destacando-se como um
passo essencial para a construção de uma cidade mais inclusiva, criativa e próspera,
destacando que o referido plano poderá ser revisto pelo Poder Legislativo a
ualquer momento, a fim de atender os interesses e os anseios da população
colnizense.
É o Parecer. CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Colniza-MT, 23 de agosto de 2024. PROTOCOLO GERAL 88612024
Data: 124 - Horário: 09:04
Administrativo
[)
VALTER JESUS
ator
Ed
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 004/2024
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 30/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 004/2024 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação
da propositura, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 23 de agosto de 2024.
ADA ANNAN
ROBE FERREIRA S SANTOS
Presidente
LUIS CARILOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº003/2024
Às 08h00 do dia 23 de agosto de 2024, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, para análise e apreciação do
projeto de Lei nº. 30/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação do Projeto anteriormente descrito, o relator da
Comissão Vereador VALTER DE LIMA JESUS emitiu parecer favorável à
aprovação do Projeto de Lei em pauta. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o
parecer do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada
por seus membros. Sala de reuniões às 09h00min do referido dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS as
Relator: VALTER DE LIMA JESUS ul
Secretário: LUIS CARLOS a
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemcQhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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