materia nº 31/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 E
SECRETARIA DAS COMISSÕES SN
COMISSÃO CONJUNTA ps
COMISSÃO CONJUNTA
es APROVADO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032 DE 24 DE SETEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE ATÉ R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 032 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública da propositura em questão, manifesto parecer favorável à sua
aprovação nos termos apresentados. A medida visa à abertura de crédito adicional destinado à
realização de feiras e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
com o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural e o lazer em nosso município,
beneficiando diretamente os munícipes e a comunidade em geral.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 14 de outubro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
0.00)
VA AAA ALHO
[A JESUS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR a
AGNALDO Des NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 012/2024
Às 09h30min do dia QUATORZE (14) de outubro de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA JESUS Presidente da
Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da Comissão eo
Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação
dos PROJETOS DE LEIS N. 032/2024 E 933/2024, AMBOS DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico
verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação
das proposituras em discussão, sem propor emendas. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres
do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h20min do supramencionado dia. 1
Presidente: VALTER DE LIMA pi ; bl - A
Relator: ROBERTO FERREIRA ME j Leah,
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO E é AE Í
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000