materia nº 32/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES a É
COMISSÃO CONJUNTA Ep
COMISSÃO CONJUNTA APROVADO
PARECER N. 36/2024
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 24 DE SETEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1179/2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 033 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº1179/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública da presente propositura, manifesto parecer favorável à sua
aprovação nos termos propostos. A alteração da Lei Municipal n.º 1.179/2024, tem como
objetivo realizar ajustes orçamentários, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura para a aquisição de um veículo, além da promoção de
feiras e eventos. Essas ações beneficiarão os servidores, que poderão utilizar o automóvel
em suas atividades, e os munícipes, ao ampliar o acesso a eventos culturais e educacionais.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 14 de outubro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
JIMA JESUS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
AGNALDO aos NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 012/2024
Às 09h30min do dia QUATORZE (14) de outubro de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA JESUS Presidente da
Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da Comissão e o
Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação
dos PROJETOS DE LEIS N. 032/2024 E 033/2024, AMBOS DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico
verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação
das proposituras em discussão, sem propor emendas. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres
do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h20min do DS ae é
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Presidente: VALTER DE LIMA JESUS. 5/7, a
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Relator: ROBERTO FERREIRA DOSIS NTOS Sa ARA RA
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Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO ( 2
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000