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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 006/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 34, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 34, DE 16 DE OUTUBRO DE
2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável à aprovação desta proposição em seus exatos termos, vez que visa atualizar o
valor das diárias do Poder Executivo, fazendo uma correção inflacionária através da
aprovação da presente propositura.
E o Parecer.
Colniza-MT, 12 de novembro de 2024.
EAR |
Bo pRe 01 FERREIRA D OS SANTOS
Relator
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 1105/2024
Data: 12/11/2024 - Horário: 11:34
Administrativo
Rá E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 006/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 34, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER LIMA DE JESUS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 006/2024 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário ou
secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 12 de novembro de 2024.
MARCOS ANTONIO CECCON
Secretário
E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATA Nº005/2024
Às 09h15min do dia doze (12) de novembro de 2024, reuniu-se a Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA
JESUS Presidente da Comissão, relator da Comissão ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para
análise e apreciação dos Projetos de Leis nº. 034/2024, 035/2024 e 0362024,
todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Após análise e apreciação
do Projeto anteriormente descrito, o relator da Comissão Vereador ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de
lei em pauta. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade
pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do relator na
integralidade. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às pe do referido dia.
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS dn
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. “st
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON “+
O
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(QDhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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