ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL a
APROV;
REFERENTE À 19 (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 19/2024
Às 08h00 (oito horas) do dia 04 ( quatro) de Novembro de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo.
Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, FABIO MARCELO VAZ e VALTER
DE LIMA JESUS, com ausência dos Vereadores OSEIA PEREIRA GUEDES, JORGE DONIZETE DA SILVA
ROSANTE, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO e ELCI COSTA PAIXÃO.
Na hora Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou o público presente, as
autoridades civis, militares e eclesiásticas. Cumprimentou também as pessoas que acompanham
remotamente pelas rádios, Web, TV e redes sociais de um modo geral. Em seguida convidou os vereadores
para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antonio Ceccon para compor a
mesa, convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa e convidou o Vereador 2º
Secretário Valter de Lima Jesus para compor a mesa. Em seguida convidou o Vereador Valter de Lima Jesus
para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos
referentes a 192 (décima nona) Sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou
o Vereador Roberto Ferreira dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta
Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador 2º Secretário Valter de Lima Jesus para passar o livro de
presença aos vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Nesse momento o Exmo Sr
Presidente Ezequias Dedé de Souza justificou a ausência dos vereadores Oseia Pereira Guedes, Elci Costa
Paixão, Jorge Donizete da Silva Rosante, Agnaldo Drumões Narciso e Rosemiro Rodrigues dos Santos, os
quais encontram-se em viagem oficial para a Capital do Estado — Cuiabá/MT. Em seguida o Exmo. Sr.
Presidente Ezequias Dedé de Souza passou a condução da presente Sessão para o Exmo. Sr. Vice-Presidente
Marcos Antonio Ceccon na forma regimental. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 24/2024,
de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe
sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras
providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 25/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de
Aplausos” a Senhora Camilla Carvalho Silva, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto
de Decreto nº. 26/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Roberto Ferreira dos Santos,
cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa Maronhas,
e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 27/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de
“Moção de Aplausos” ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e dá outras providências”. Leitura e
apresentação do Projeto de Decreto nº. 28/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci
Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor
Manoel Herreira, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 29/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a y
Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e dá outras | /
providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 30/2024, de autoria do Poder Legislativo v
Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail com /
Av. do Contorno, nº 153- Centro | E E
Colniza /MT - CEP 78335-000 VAI
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA tar.
Aplausos” a Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e dá outras providências”. Leitura e apresentação
do Projeto de Decreto nº. 31/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz
Dalfior, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 32/2024, de autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a
Concessão de “Moção de Aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras providências”.
Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 36/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense”
ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de
Decreto nº. 37/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e
dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 39/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereadores Fabio Marcelo Vaz e Agnaldo Drumões Narciso, cuja súmula: “Dispõe
sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Zacarias Antunes Magalhães, e dá outras
providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 40/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereadores Fabio Marcelo Vaz e Agnaldo Drumões Narciso, cuja súmula: “Dispõe sobre a
Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” à senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências”.
Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 41/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” à Senhora
Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº.
43/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula:
“Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” à Senhora Josiane Galdino, e dá outras
providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº. 44/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de
Aplausos” ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do
Projeto de Decreto nº. 45/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” aos Policiais Civis, Policiais Penais
e Policiais Militares que participaram da Operação Cidade Limpa, e dá outras providências”. Em seguida
o Exmo. Sr. Presidente colocou a palavra a disposição dos Presidentes de Comissões Permanentes para o
tema de livre escolha. E, registro que não houve inscritos. Em seguida o Exmo. Sr. Vice-Presidente
Presidente Marcos Antonio Ceccon passou a condução da presente Sessão para o Exmo.Presidente
Ezequias Dedé de Souza na forma regimental, o qual agradeceu ao Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: Na
forma do Art. 106 do Regimento Interno proceder-se-á a votação da Ata anterior (Ata da 18º Sessão
Ordinária do ano de 2024). Leitura, discussão e votação da Ata n. 18/2024 referente à Décima Oitava Sessão
Ordinária realizada no dia 28/10/2024. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Nos termos Regimentais,
passamos para a formação da Comissão Conjunta para análise e emissão do Parecer Final sobre os Projetos
de Decreto Legislativo nº. 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024,
32/2024, 36/2024, 37/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024, 43/2024, 44/2024 e 45/2024 todos de autoria do
legislativo. O Exmo. Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza indicou o Vereador Marcos Antonio Ceccon
como Presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o Vereador Fábio Marcelo Vaz como membro e o
Vereador Valter de Lima Jesus como relator da Comissão. Em seguida nos termos regimentais, a sessão foi
suspensa por 15 (quinze) minutos para a reunião da Comissão Conjunta e elaboração dos Pareceres.
Retomando os trabalhos passou-se para: Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº 37/2024 da N);
Comissão Conjunta sobre os Projetos de Decretos Legislativos de nºs. 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, -
28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 32/2024, 36/2024, 37/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024, É
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro (|
Colniza /MT — CEP 78335-000 qa
|
o
q
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
43/2024, 44/2024 e 45/2024, ambos de autoria do Legislativo. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Na sequência o Exmo. Sr. Presidente sugeriu que os Projetos de Decretos Legislativos fossem votados em
lote, colocando em votação a referida possibilidade, o que foi aprovado por unanimidade. Assim sendo,
procedeu-se a discussão e votação das proposituras em lote, conforme segue: Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº. 24/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis
Sampaio Filho, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº. 25/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Camilla Carvalho
Silva, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº. 26/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa
Maronhas, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº. 27/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Adonai Schmits
Pontes, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Projeto de Decreto nº. 28/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa Paixão,
cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Manoel Herreira, e
dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Decreto nº. 29/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula:
“Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e
dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Decreto nº. 30/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja
súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca,
e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de
Decreto nº. 31/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja
súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº.
32/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula:
“Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº.
36/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula: “Dispõe ;
sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras , |”
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste- UA
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº.
37/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula: “Dispõe
/ / Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizadnhoimail, com Es: E ;
| AL; up Av. do Contorno, nº 153- Centro (NUR f A » Nt
a, Colniza /MT — CEP 78335-000 a | Set ds
1/7 ! / y |
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
sora a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº.
39/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereadores Fabio Marcelo Vaz e Agnaldo Drumões
Narciso, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Zacarias
Antunes Magalhães, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação
do Projeto de Decreto nº. 40/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereadores Fabio Marcelo
Vaz e Agnaldo Drumões Narciso, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão
Colnizense” à Senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº. 41/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Fabio Marcelo Vaz, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos”
à Senhora Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Projeto de Decreto nº. 43/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” à
Senhora Josiane Galdino, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação do Projeto de Decreto nº. 44/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Marcelo
Mota dos Santos, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação
do Projeto de Decreto nº. 45/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” aos Policiais Civis,
Policiais Penais e Policiais Militares que participaram da Operação Cidade Limpa, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
132/2024 de autoria do Vereador Presidente, Ezequias Dede de Souza. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Em seguida a pedido na forma regimental passou-se para leitura, discussão e votação do
Requerimento nº 128/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Em seguida o Exmo Sr. Presidente Ezequias Dedé de Souza colocou a palavra a disposição
dos Vereadores para as suas explicações pessoais. Na sequência, não havendo inscritos bem como nada
mais a ser tratado o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos
convidando-as para participar de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 às
08h00min. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, Matrícula 79, ocupante
do cargo de Agente administrativo da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios
correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. q
Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 04 de novembro de 2024.
Ed ul. up 4
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
; S)
P, q
Á KM dl)
Ezequias Dedé de Souza Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador Presidente Vereador 1º Secretário
de , ] f
DA ut | W/90 /
Marcos'Antonio Ceccon Valter de Lima Jesus
Vereador Vice-Presidente Vereadór— 2º Secretário
Oseia Pereira Guedes
Vereador Vereador
Agnaldo Drumões Narciso Roberto Ferreira E o
Vereador k Vereador
Aguigaio
Elci Costa Paixão Rosemiro Rodrigues dos Santos
Vereador Vereador
Jorge Donizete da Silva Rosante
Vereador
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro
Colniza /MT — CEP 78335-000