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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
RE APROVADO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$500.000,00
(QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura acima descrita.
PARECER DO RELATOR
Diante da relevância pública desta propositura, manifesto parecer favorável à sua aprovação nos
termos apresentados, pois o projeto objetiva a abertura de crédito adicional para suprir as
necessidades do Hospital Municipal Andre Maggi e das Unidades Básicas de Saúde de nosso
município. A medida busca atender a demanda da população na área de saúde, evidenciando seu
propósito de interesse público.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 18 de novembro de 2024.
- COMISSÃO CONJUNTA
/ AA AAA
: O FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR
nonanáddimors NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQnhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS 4
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 014/2024
Às 09h40min do dia dezoito (18) de novembro de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da
Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e
apreciação dos PROJETOS DE LEIS N. 037/2024, 038/2024, 039/2024 E 040/2024,
ESTES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETOS DE
LEIS N. 011/2024, 012/2024 E 013/2024 E PROJETOS DE DECRETOS Nº. 034/2024,
038/2024, 042/2024 E 046/2024, ESTES DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em discussão, propondo emenda
apenas no Projeto de Lei nº. 012/2024. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 10h00min do supramencionado dia. “ai O
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS : l EM / fm =
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS / to
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Sae
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Qhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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